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Análise da prova técnica de identificação de entorpecentes para o enquadramento à Lei nº 11.343/06

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dc.contributor.advisorGarrido, Rodrigo Grazinoli
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4027138006793482pt_BR
dc.contributor.referee1Santoro, Antônio
dc.contributor.referee2Filpo, Klever
dc.creatorLoureiro, Nathalia Cristina Ramos
dc.date.accessioned2025-01-13T17:57:33Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:47Z
dc.date.issued2024
dc.description.resumoA presente monografia versa sobre a análise da prova técnica de identificação de entorpecentes para o enquadramento à Lei nº 11.343/06. Seu escopo reside na revisão dos métodos empregados na produção da referida prova, com especial atenção às suas limitações analíticas suscetíveis de interferir na tipificação da substância conforme preconizado pela legislação antidrogas. Ademais, o trabalho contempla a exposição dos fundamentos toxicológicos das principais drogas ilícitas no território brasileiro, tais como maconha, cocaína, crack, LSD, metanfetamina e canabinoides sintéticos. Tratam-se de substâncias, tanto de origem sintética quanto natural, capazes de ocasionar modificações físicas e psíquicas, além de gerar dependência em seus usuários. Destaca-se, ainda, a abordagem das características intrínsecas de cada entorpecente, bem como os riscos inerentes ao seu consumo e abuso.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationLOUREIRO, Nathalia Cristina Ramos. Análise da prova técnica de identificação de entorpecentes para o enquadramento à Lei nº 11.343/06. 2024. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/24762
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectProva Técnicapt_BR
dc.subjectEntorpecentespt_BR
dc.subjectProcesso Penalpt_BR
dc.subjectToxicologia Forensept_BR
dc.subjectPeríciapt_BR
dc.subjectIdentificação de Drogaspt_BR
dc.subjectTechnical Evidencept_BR
dc.subjectNarcoticspt_BR
dc.subjectCriminal Procedurept_BR
dc.subjectForensic Toxicologypt_BR
dc.subjectExpertisept_BR
dc.subjectDrug Identificationpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENALpt_BR
dc.titleAnálise da prova técnica de identificação de entorpecentes para o enquadramento à Lei nº 11.343/06pt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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