Sub-registro infantil: a cidadania que ainda não existe
| dc.contributor.advisor | Garcia, Joana | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9449921531811959 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Campos, Daniel de Souza | |
| dc.contributor.referee2 | Morgado, Rosana | |
| dc.creator | Rodrigues, Anelise Souza da Silva | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-18T16:50:00Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:39Z | |
| dc.date.issued | 2024-12-12 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho de conclusão de curso analisa o impacto do sub-registro nas violações dos direitos à cidadania de crianças nascidas no Brasil. A pesquisa foi motivada pela experiência no estágio supervisionado de Serviço Social na COESUB (Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O sub-registro infantil, que impede o acesso à direitos fundamentais como educação, saúde e assistência social, foi investigado por meio de pesquisas bibliográficas e análise de dados em algumas maternidades, destacando atravessamentos entre ausência de registro civil e fatores como pobreza, raça, gênero, faixa etária e território, sobretudo em populações vulneráveis, como indígenas, pessoas negras e moradores de áreas rurais. As regiões Norte e Nordeste, por exemplo, apresentam os índices mais elevados de sub-registro, refletindo desigualdades históricas e estruturais. Além disso, mães jovens ou em situações de extrema pobreza encontram maiores dificuldades no processo de registro de seus filhos, evidenciando a necessidade de políticas públicas integradas e de alcance local. A pesquisa teórica foi fundamentada em autores como Carvalho, que discute o tripé substancial para a garantia da cidadania, legislações nacionais como o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal de 1988, bem como, entrevistas com pesquisadores do tema. A análise indica que a falta de documentação civil perpetua ciclos de exclusão social e propõe políticas públicas integradas, campanhas de conscientização e melhorias nos sistemas de registro civil como algumas das possibilidades. Conclui-se, portanto, que o sub-registro infantil representa um obstáculo significativo à cidadania plena e demanda esforços contínuos do poder público e da sociedade civil para a sua erradicação. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | RODRIGUES, Anelise Souza da Silva. Sub-registro de crianças: a cidadania que ainda não existe. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) - Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/27136 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Escola de Serviço Social | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Infância | pt_BR |
| dc.subject | Cidadania | pt_BR |
| dc.subject | Exclusão social | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL | pt_BR |
| dc.title | Sub-registro infantil: a cidadania que ainda não existe | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |