Uma análise dos direitos comerciais no futebol brasileiro
| dc.contributor.advisor | Vargas, Angelo Luis de Souza | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9183409871955481 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Gerolimich, Carolina Azevedo Pizoeiro | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9206368705581916 | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Fachada, Rafael Terreiro | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/1370551896354812 | pt_BR |
| dc.contributor.referee3 | Rodrigues, Eduardo | |
| dc.creator | Santos, Lavínia Barros da Silva | |
| dc.date.accessioned | 2025-02-03T16:01:45Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:48Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.description.resumo | Este estudo tem como objeto de análise os direitos comerciais no contexto do futebol brasileiro. A relevância desta investigação encontra justificativa no fato de que, devido à influência do sistema associativo-desportivo, termos oriundos de normas de natureza privada, na esfera da Lex sportiva, são internalizadas no ordenamento jurídico brasileiro. No entanto, a definição de tais nomenclaturas não recebem o mesmo tratamento, de forma que é necessário buscar seus conceitos nesse regramento particular desportivo. Dentre esses casos, há a inserção dos direitos comerciais na legislação brasileira. Através da análise dessa incorporação, procura-se estudar o conceito de direitos comerciais para o futebol, sobretudo no cenário nacional, identificando os elementos que os compõem e a sua importância para os atores sociais envolvidos. Além disso, nota-se que, na busca dessa definição, há uma nítida interseção de outras áreas do Direito com o Direito do Futebol, destacando a Propriedade Intelectual, que, associada aos regulamentos das competições no âmbito do futebol mundial, ressalta a relevância deste estudo para o meio desportivo. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SANTOS, Lavínia Barros da Silva. Uma análise dos direitos comerciais no futebol brasileiro. 2023. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/24957 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Football | en |
| dc.subject | Sports law | en |
| dc.subject | Regulations | en |
| dc.subject | Intellectual property | en |
| dc.subject | Sports association | en |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL | pt_BR |
| dc.title | Uma análise dos direitos comerciais no futebol brasileiro | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |