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Uma análise da ADPF nº 54: a necessidade de proteção dos direitos das gestantes frente aos riscos da eugenia moderna

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dc.contributor.advisorBarbosa-Fohrmann, Ana Paula
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4012995260619181pt_BR
dc.creatorSouza, Gabriel Mendonça de
dc.date.accessioned2019-02-25T15:50:32Z
dc.date.available2026-05-16T03:04:17Z
dc.date.issued2018-12
dc.description.resumoA ADPF nº 54, que versou sobre a possibilidade de interrupção terapêutica induzida da gravidez de um feto anencéfalo, foi julgada, em 2012, pelo Supremo Tribunal Federal, tornando-se um dos julgamentos mais emblemáticos da história de nossa Suprema Corte, por tratar, em verdade, do alcance normativo dos conceitos de vida e pessoa, carregando consigo consideráveis inferências no ordenamento jurídico pátrio e na sociedade como um todo. Neste sentido, é imperioso analisar a referida decisão, a fim de contrapor a necessidade de proteção dos direitos fundamentais das gestantes aos riscos da eugenia moderna, uma vez que a anencefalia não esgota o número de patologias em que as chances de sobrevivência extrauterina são nulas ou muito pequenas, ao passo em que os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres vêm sendo, enfim, afirmados, nas últimas décadas.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationSOUZA, Gabriel Mendonça de. Uma análise da ADPF nº 54: a necessidade de proteção dos direitos das gestantes frente aos riscos da eugenia moderna. 2018. 64 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/6598
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectADPF nº 54pt_BR
dc.subjectAnencefaliapt_BR
dc.subjectAbortopt_BR
dc.subjectEugeniapt_BR
dc.subjectDignidade Humanapt_BR
dc.subjectAnencephalypt_BR
dc.subjectAbortionpt_BR
dc.subjectEugenicspt_BR
dc.subjectHuman Dignitypt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.titleUma análise da ADPF nº 54: a necessidade de proteção dos direitos das gestantes frente aos riscos da eugenia modernapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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