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Entre a criminologia crítica e a teoria queer: diálogos possíveis para pensar a lgbtfobia institucional na execução penal

dc.contributor.advisorCarvalho, Salo de
dc.contributor.advisorCo1Weigert, Mariana Brasil de Assis
dc.contributor.advisorCo1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2599484357873815pt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4997752549394373pt_BR
dc.creatorBarbosa, Larissa Freire de Oliveira
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5177901966416217pt_BR
dc.date.accessioned2020-07-15T16:06:14Z
dc.date.available2026-05-16T03:01:47Z
dc.date.issued2019-12
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo identificar e refletir sobre as condições de encarceramento de sujeitos LGBT’s no estado do Rio de Janeiro de modo a possibilitar pensar a lgbtfobia institucional através das lentes da Teoria Queer e da Criminologia Crítica. Para acessar e conhecer as violências LGBTfóbicas em curso nas unidades prisionais optou-se pela pesquisa documental e jurisprudencial. A primeira se concentrou em relatórios elaborados pelos órgãos de monitoramento e fiscalização das unidades prisionais fluminenses. A segunda etapa da pesquisa voltou-se para os julgados proferidos pelo TJRJ, STJ e STF que abordassem direitos LGBT’s no contexto de encarceramento. Da leitura dos mais de 220 relatórios e dos 10 julgados encontrados, foi possível concluir que os corpos LGBT’s são invisibilizados pelas instituições públicas o que produz uma cifra oculta de lgbtfobia institucional. Por outro lado, quando os direitos penitenciários dos LGBT’s acessam o judiciário, existe uma negação da prestação jurisdicional com argumentos sustentados ppr discursos heteronormativos e lgbtfóbicos. Assim, as práticas e discursos institucionais e judiciário impõem sobrecargas punitivas aos sujeitos LGBT’s em privação de liberdade, além daquele sofrimento ínsito aos demais presos.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationBARBOSA, Larissa Freire de Oliveira. Entre a criminologia crítica e a teoria queer: diálogos possíveis para pensar a lgbtfobia institucional na execução penal. 2019. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/12756
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectLGBTpt_BR
dc.subjectLGBTfobiapt_BR
dc.subjectCriminologia Críticapt_BR
dc.subjectTeoria Queerpt_BR
dc.subjectViolência Institucionalpt_BR
dc.subjectLGBTphobiapt_BR
dc.subjectCritical Crimonologypt_BR
dc.subjectQueer Theorypt_BR
dc.subjectInstitutional Violencept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.titleEntre a criminologia crítica e a teoria queer: diálogos possíveis para pensar a lgbtfobia institucional na execução penalpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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