Entre a criminologia crítica e a teoria queer: diálogos possíveis para pensar a lgbtfobia institucional na execução penal
| dc.contributor.advisor | Carvalho, Salo de | |
| dc.contributor.advisorCo1 | Weigert, Mariana Brasil de Assis | |
| dc.contributor.advisorCo1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2599484357873815 | pt_BR |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4997752549394373 | pt_BR |
| dc.creator | Barbosa, Larissa Freire de Oliveira | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/5177901966416217 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-07-15T16:06:14Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:01:47Z | |
| dc.date.issued | 2019-12 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho tem como objetivo identificar e refletir sobre as condições de encarceramento de sujeitos LGBT’s no estado do Rio de Janeiro de modo a possibilitar pensar a lgbtfobia institucional através das lentes da Teoria Queer e da Criminologia Crítica. Para acessar e conhecer as violências LGBTfóbicas em curso nas unidades prisionais optou-se pela pesquisa documental e jurisprudencial. A primeira se concentrou em relatórios elaborados pelos órgãos de monitoramento e fiscalização das unidades prisionais fluminenses. A segunda etapa da pesquisa voltou-se para os julgados proferidos pelo TJRJ, STJ e STF que abordassem direitos LGBT’s no contexto de encarceramento. Da leitura dos mais de 220 relatórios e dos 10 julgados encontrados, foi possível concluir que os corpos LGBT’s são invisibilizados pelas instituições públicas o que produz uma cifra oculta de lgbtfobia institucional. Por outro lado, quando os direitos penitenciários dos LGBT’s acessam o judiciário, existe uma negação da prestação jurisdicional com argumentos sustentados ppr discursos heteronormativos e lgbtfóbicos. Assim, as práticas e discursos institucionais e judiciário impõem sobrecargas punitivas aos sujeitos LGBT’s em privação de liberdade, além daquele sofrimento ínsito aos demais presos. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BARBOSA, Larissa Freire de Oliveira. Entre a criminologia crítica e a teoria queer: diálogos possíveis para pensar a lgbtfobia institucional na execução penal. 2019. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/12756 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | LGBT | pt_BR |
| dc.subject | LGBTfobia | pt_BR |
| dc.subject | Criminologia Crítica | pt_BR |
| dc.subject | Teoria Queer | pt_BR |
| dc.subject | Violência Institucional | pt_BR |
| dc.subject | LGBTphobia | pt_BR |
| dc.subject | Critical Crimonology | pt_BR |
| dc.subject | Queer Theory | pt_BR |
| dc.subject | Institutional Violence | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL | pt_BR |
| dc.title | Entre a criminologia crítica e a teoria queer: diálogos possíveis para pensar a lgbtfobia institucional na execução penal | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |