Breve análise sobre o ativismo judicial e sua legitimação na sociedade
| dc.contributor.advisor | Melo, Carlos Magno Siqueira | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/3610358292819568 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Macedo, Carmen Lucia | |
| dc.creator | Souza, Patric Diones Figueiredo de | |
| dc.date.accessioned | 2025-01-27T17:53:47Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:47Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho tem como objetivo analisar o surgimento do ativismo judicial como um movimento do judiciário refletido na sociedade. Para essa perspectiva, abordaremos a formação do conceito, a história e as premissas estabelecidas pela doutrina brasileira que já estuda o assunto. A linha de raciocínio considera que a sociedade possui um importante papel no fortalecimento e manutenção do ativismo judicial. Demonstraremos como a sociedade contribui para essa manutenção, como o movimento está presente no cotidiano da comunidade que recorre ao Poder Judiciário e como essa busca enfraquece os demais poderes. Em contrapartida, faremos uma breve comparação entre a crítica ao ativismo judicial e o uso da equidade reservado no Código de Processo Civil para apenas alguns casos de jurisdição voluntária e a possibilidade de uso irrestrito pela Lei de Arbitragem. Seguindo, falaremos brevemente como a Constituição de 1988 pode contribuir para a defesa do ativismo judicial, no sentido de legitimar as ações dos magistrados. Passaremos pela análise da lógica estruturante do ordenamento jurídico ao qual estão vinculados todos os magistrados. Por último, traçaremos uma linha de perspectivas sobre o ativismo judicial, demostrando entre as opiniões divergentes e convergentes ao movimento os seus benefícios em torno da política social brasileira, sem esgotar a discussão. Ao final, serão apresentadas as conclusões deste trabalho. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SOUZA, Patric Diones Figueiredo de. Breve análise sobre o ativismo judicial e sua legitimação na sociedade. 2024. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/24887 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Ativismo Judicial | pt_BR |
| dc.subject | Doutrina | pt_BR |
| dc.subject | Poder Judiciário | pt_BR |
| dc.subject | Judicial Activism | pt_BR |
| dc.subject | Doctrine | pt_BR |
| dc.subject | Judiciary | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | pt_BR |
| dc.title | Breve análise sobre o ativismo judicial e sua legitimação na sociedade | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |