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A investigação criminal defensiva no inquérito policial

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dc.contributor.advisorHora, Nilo Cesar Martins Pompilio da
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5494228505185187pt_BR
dc.creatorSouza, Breno Alvarenga de
dc.date.accessioned2019-02-04T14:14:30Z
dc.date.available2026-05-16T03:01:36Z
dc.date.issued2018-12
dc.description.resumoO presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise do inquérito policial enquanto método investigativo vigente no Brasil e mostrar todos os seus elementos, desde o sistema no qual se insere, até os defeitos que esse modelo apresenta na realidade brasileira e propor, a partir de uma análise completa, a inserção da investigação criminal defensiva nas leis brasileiras, de forma a promover o equilíbrio nas investigações pela garantia dos direitos fundamentais do indivíduo que é alvo do inquérito policial. Para isso, cuidou-se de apresentar todos os conceitos que envolvem o tema, como o inquérito policial, a paridade de armas, a teoria do garantismo penal, a investigação criminal e todos esses elementos são relacionados aos poucos, seguindo a lógica de sua estrutura como um todo, para que se entenda o problema da investigação criminal no Brasil e se possa conceber a ideia de inserir a investigação criminal defensiva no Brasil e essa fosse a correta forma de equilibrar a investigação criminal, que no modelo atual suprime direitos do investigado. Para melhor visualização dessa questão na prática, são trazidos exemplos desse modelo em outros países e é colocada, já com a situação totalmente ilustrada, a importância de trazer esse método para o Brasil. O estudo é conduzido em todas as suas partes por uma crítica ao modelo vigente, onde é construindo um raciocínio linear de constante correlação do conceito com o tema.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationSOUZA, Breno Alvarenga de. A investigação criminal defensiva no inquérito policial. 2018. 55 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/6359
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectInvestigação criminalpt_BR
dc.subjectInquérito policialpt_BR
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectGarantismopt_BR
dc.subjectParidade de armaspt_BR
dc.subjectInvestigação criminal defensivapt_BR
dc.subjectCriminal investigationpt_BR
dc.subjectFundamental rightspt_BR
dc.subjectPolice investigationpt_BR
dc.subjectCriminal guarantor theorypt_BR
dc.subjectParity of weaponspt_BR
dc.subjectDefensive criminal investigationpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENALpt_BR
dc.titleA investigação criminal defensiva no inquérito policialpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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