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Caso Pinheiro: uma análise da maior catástrofe urbana na atualidade à luz do direito internacional das catástrofes

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dc.contributor.advisorGuerra, Sidney César Silva
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6208018085527826pt_BR
dc.contributor.referee1Macedo, Paulo Emílio Vauthier Borges de
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2119504670010181pt_BR
dc.contributor.referee2Azevedo, Othon Pantoja Oliveira de
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5583738169814741pt_BR
dc.creatorSilva, Luana Costa e
dc.date.accessioned2025-06-02T16:50:16Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:54Z
dc.date.issued2024
dc.description.resumoO presente estudo tem por meta analisar o Caso Pinheiro, ocorrido em 2018 no estado de Maceió. Onde a exploração predatória associada com práticas dissonantes com aspectos técnicos de segurança causou o afundamento do solo de cinco bairros inteiros. Levando ao deslocamento forçado de 60 mil pessoas e uma série de danos de cunho material, moral, econômico, sustentável e intergeracional. A pesquisa parte da análise dos riscos, esclarece a diferença entre desastres e catástrofes para então, aprofundar no estudo de caso, correlacionando os contextos históricos dos fatos em concomitância com a análise das legislações nacionais e internacionais. Divido em 3 capítulos, dá luz à discussões sobre gestão de riscos, responsabilidade corporativa e dever de diligência do Estado brasileiro, com vistas à trazer a tona a necessidade de uma nova ótica sobre as catástrofes pautada na interdisciplinaridade e diálogo entre setores de interesse.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Luana Costa e. Caso Pinheiro: uma análise da maior catástrofe urbana na atualidade à luz do direito internacional das catástrofes. 2024. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/25990
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectBraskem (firma)pt_BR
dc.subjectCatástrofept_BR
dc.subjectDegradação ambientalpt_BR
dc.subjectGlobalizaçãopt_BR
dc.subjectIndústria extrativa mineralpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICOpt_BR
dc.titleCaso Pinheiro: uma análise da maior catástrofe urbana na atualidade à luz do direito internacional das catástrofespt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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