Há realmente separação de poderes? : o perigoso ativismo judicial e os diálogos institucionais como um caminho para a preservação do estado democrático de direito
| dc.contributor.advisor | Nunes, Daniel Capecchi | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4002975313506432 | pt_BR |
| dc.creator | Ribeiro, Tiago | |
| dc.date.accessioned | 2023-06-15T15:57:37Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:01:06Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.resumo | Este presente trabalho de conclusão de curso tem o objetivo de fazer uma reflexão sobre os rumos do Estado Democrático de Direito na atualidade e quais suas perspectivas para o futuro. Para tanto, no primeiro capítulo retoma a época do surgimento da teoria da Separação de Poderes para relembrarmos a importância desse princípio em uma democracia. No segundo capítulo, se aborda o caminho que levou ao que hoje é conhecido como ativismo judicial e o dano que essa prática pode causar às liberdades conquistadas ao longo da história, assim como, o quão perto nós podemos estar de uma ditadura do judiciário. Finalmente, no terceiro capítulo, apresenta algumas propostas de diálogos institucionais, como forma de manter a democracia a salvo de senhas autoritárias e proporcionar uma interpretação constitucional legítima e que leve em consideração os mais diversos atores da sociedade. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | RIBEIRO, Tiago. Há realmente separação de poderes? O perigoso ativismo judicial e os diálogos institucionais como um caminho para a preservação do estado democrático de direito. 2022. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/20821 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Democracy | en |
| dc.subject | Separation of Powers | en |
| dc.subject | Democratic state | en |
| dc.subject | Judicial activism | en |
| dc.subject | Last word | en |
| dc.subject | Institutional dialogues | en |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA DO ESTADO | pt_BR |
| dc.title | Há realmente separação de poderes? : o perigoso ativismo judicial e os diálogos institucionais como um caminho para a preservação do estado democrático de direito | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |