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Coisa julgada e o teste de tríplice identidade: aplicação e limites

dc.contributor.advisorHartmann, Guilherme Kronemberg
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9553339983542086pt_BR
dc.contributor.referee1Redondo, Bruno Garcia
dc.contributor.referee2Silva, Haroldo de Araujo Lourenço da
dc.creatorNinio, Daniel Isaac
dc.date.accessioned2024-11-14T13:32:31Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:45Z
dc.date.issued2024
dc.description.resumoA coisa julgada é fundamental para a segurança jurídica, reconhecida nos sistemas de Common Law e Civil Law. Este estudo examina o teste da tríplice identidade, utilizada para aferir a incidência da coisa julgada para obstar a propositura de demandas idênticas. O teste abrange a identidade das partes (personae), a causa de pedir (causa petendi) e o objeto ou pedido (petitum). Codificado no direito brasileiro, e aplicado amplamente em diversos sistemas legais estrangeiros, este teste visa garantir que novas ações com os mesmos elementos de um caso previamente julgado não sejam admitidas. No entanto, a complexidade das relações jurídicas modernas desafia a aplicação desta doutrina, exigindo abordagens menos formalistas e mais criativas para manter o acesso à justiça e a segurança jurídica.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationNINIO, Daniel Isaac. Coisa julgada e o teste de tríplice identidade: aplicação e limites. 2024. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/24386
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectProcesso civilpt_BR
dc.subjectTeste de tríplice identidadept_BR
dc.subjectIdentidade de causaspt_BR
dc.subjectCivil procedurept_BR
dc.subjectTriple identity testpt_BR
dc.subjectIdentity of causespt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILpt_BR
dc.titleCoisa julgada e o teste de tríplice identidade: aplicação e limitespt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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