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Violência de gênero e a nova lei do feminicídio

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dc.contributor.advisorMérida, Cristiane Brandão Augusto
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4813894628448849pt_BR
dc.creatorOliveira, Fernanda Dias de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7873282506560371pt_BR
dc.date.accessioned2019-11-29T17:08:01Z
dc.date.available2026-05-16T03:06:01Z
dc.date.issued2017-07
dc.description.resumoO presente estudo destina-se a analisar a lei 13.104 de 09 de março de 2015, que tipificou a conduta do feminicídio, enquadrando-o como homicídio qualificado. Para tanto, analisa-se o fenômeno da violência de gênero, da qual a mulher é majoritariamente vítima, e como a histórica inferiorização da mulher e sua constante subordinação à figura masculina contribuiu para perpetuar essa situação. Faz-se, também, uma abordagem dos marcos normativos internacionais e nacionais de combate à violência de gênero, destacando-se a Lei Maria da Penha. Em seguida, estuda-se o crime de feminicídio pontualmente, analisando o Projeto de Lei que lhe deu origem e a Lei aprovada pelo Congresso Nacional.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Fernanda Dias de. Violência de gênero e a nova lei do feminicídio. 2017. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/10723
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectFeminicídiopt_BR
dc.subjectViolência de Gêneropt_BR
dc.subjectPatriarcadopt_BR
dc.subjectLei Maria da Penhapt_BR
dc.subjectProjeto de Lei 292/2013pt_BR
dc.subjectFemicidept_BR
dc.subjectGender Violencept_BR
dc.subjectPatriarchypt_BR
dc.subjectMaria da Penha Lawpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.titleViolência de gênero e a nova lei do feminicídiopt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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