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Direito de família em movimento: a socioafetividade e suas repercussões jurídicas

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dc.contributor.advisorCruz, Elisa Costa
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9702529524448364pt_BR
dc.creatorOliveira, Dayane Gomes Brandão de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0965155895772926pt_BR
dc.date.accessioned2020-01-29T17:19:43Z
dc.date.available2026-05-16T03:06:07Z
dc.date.issued2019-07
dc.description.resumoAs relações familiares nos últimos anos vêm se transformando. Novos modelos familiares surgiram na segunda metade do século passado, de modo que o ramo jurídico para acompanhar esta constante evolução tem buscado novas formas de tutela dos interesses familiares e de interpretação dos seus dispositivos. Com a promulgação da Carta Magna de 1988, o direito de família passou a ser interpretado de acordo com os valores e princípios emanados pela Constituição da República. Nesse sentido, o indivíduo se tornou o próprio fim da atividade estatal, sendo a família vista como fundamental para o desenvolvimento pessoal e efetivação da dignidade da pessoa humana, de modo que, outras espécies de famílias, além das formadas pelo tronco ancestral comum, devem receber proteção. Esta monografia se propõe a analisar o fenômeno da filiação socioafetiva, que surge da construção afetiva criada entre pais e mães de fato com os seus filhos não biológicos, quais são as suas consequências nas esferas pessoais e patrimoniais e como o direito se comporta diante deste arranjo familiar.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Dayane Gomes Brandão de. Direito de família em movimento: a socioafetividade e suas repercussões jurídicas. 2019. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/11165
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSocioafetividadept_BR
dc.subjectFiliaçãopt_BR
dc.subjectReconhecimentopt_BR
dc.subjectEfeitospt_BR
dc.subjectSocio-affectivept_BR
dc.subjectAffiliationpt_BR
dc.subjectRecognitionpt_BR
dc.subjectEffectspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.titleDireito de família em movimento: a socioafetividade e suas repercussões jurídicaspt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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