Regras fiscais brasileiras: uma rachadura no teto
| dc.contributor.advisor | Gutierrez, Margarida Maria Gomes Pereira Sarmiento | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9062752844041628 | pt_BR |
| dc.creator | Chianca, Gabriel Atanasio dos Santos | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T14:51:06Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:02:46Z | |
| dc.date.issued | 2021-12 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho tem como objetivo analisar o arcabouço fiscal brasileiro, tendo como fio condutor a busca pela sustentabilidade do endividamento público e a proteção às futuras gerações de brasileiros. Apesar do ajuste fiscal ser pauta permanente no debate político, econômico e midiático, o Brasil enfrenta sucessivas dificuldades em ancorar expectativas acerca do quadro fiscal que possibilitem uma condução serena da política macroeconômica. Considerando que a política fiscal é operacionalizada através de um arcabouço legal conhecido como regras fiscais, são analisadas as regras aplicadas ao Brasil. Apesar dos esforços e avanços na construção de um arcabouço com uma Regra de Ouro, uma Lei de Responsabilidade e uma Regra do Teto de Gastos, o crescimento das despesas continuou a pressionar o orçamento ao ponto de gerar uma rachadura no teto. O arcabouço fiscal brasileiro é avaliado de acordo com as recomendações do FMI e atende aos critérios desejados em 4 das 6 características analisadas. Além de literaturas que já abordaram o tema, recorreu-se a legislação e a estatísticas fiscais divulgadas oficialmente. Por fim, são debatidas eventuais propostas de aprimoramento das regras vigentes. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CHIANCA, Gabriel Atanasio dos Santos. Regras fiscais brasileiras: uma rachadura no teto. 2021. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas) - Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/21713 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Instituto de Economia | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Política fiscal | pt_BR |
| dc.subject | Finanças públicas | pt_BR |
| dc.subject | Lei de Responsabilidade Fiscal | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA | pt_BR |
| dc.title | Regras fiscais brasileiras: uma rachadura no teto | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |