Os mecanismos de proteção da propriedade intelectual dos designs de moda no Brasil
| dc.contributor.advisor | Lagassi, Verônica | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/8540066288322066 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Nóbrega, Mônica Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Duarte Mariz | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4107702049622655 | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Siqueira, Juliana | |
| dc.creator | Lucas, Maysa Alves | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/7814506653687291 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-07-05T17:12:15Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:04:38Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.resumo | O presente estudo tem o intuito de demonstrar as principais formas de proteção da Propriedade Intelectual, positivadas na legislação brasileira, e sua aplicabilidade aos designs de moda. Inicialmente demonstra-se uma breve evolução da moda ao longo da história, indicando a presença da cópia ao longo dos séculos até os dias globalizados com a presença da internet e das redes sociais. Nesse panorama abordamos a diferença entre tendência, cópia e inspiração e traçamos uma relação entre moda e direito, que culmina na explicação do fashion law. Em seguida é necessário demonstrar as formas de proteção da propriedade intelectual no Brasil e, posteriormente, as modalidades de infração e demonstrar, ainda, como os mecanismos previstos no ordenamento jurídico são aplicados diariamente pelos tribunais. Desse modo, este trabalho demonstra a importância socioeconômica da moda no cotidiano e a necessidade de regulação pelo Direito. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | LUCAS, Maysa Alves. Os mecanismos de proteção da propriedade intelectual dos designs de moda no Brasil. 2022. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/20998 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Desenho Industrial | pt_BR |
| dc.subject | Direito Autoral | pt_BR |
| dc.subject | Direito da moda | pt_BR |
| dc.subject | Fashion Law | pt_BR |
| dc.subject | Marca | pt_BR |
| dc.subject | Patente | pt_BR |
| dc.subject | Propriedade Intelectual | pt_BR |
| dc.subject | Copyright | pt_BR |
| dc.subject | Fashion Design | pt_BR |
| dc.subject | Intellectual Property | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL | pt_BR |
| dc.title | Os mecanismos de proteção da propriedade intelectual dos designs de moda no Brasil | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |