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A terceirização do transporte na distribuição de produtos combustíveis

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dc.contributor.advisorMaccaloz, Salete Maria Polita
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6768154992243354pt_BR
dc.contributor.referee1Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0059048013298492pt_BR
dc.creatorPontes Netto, Zaíro de
dc.date.accessioned2019-09-12T17:19:16Z
dc.date.available2026-05-16T03:01:58Z
dc.date.issued2008
dc.description.resumoNesta Monografia analisam-se as questões relevantes envolvendo o exame de licitude da terceirização do transporte de produtos combustíveis implementada pelas distribuidoras. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte se volta à análise de linhas gerais acerca da terceirização, procurando obter uma visão geral do instituto. Na segunda parte é estudada a forma através da qual o Direito brasileiro recepciona a terceirização, visando à formação de uma base jurídica para a conclusão do estudo. A terceira parte aborda o transporte de produtos combustíveis, focando na modalidade rodoviária, delimitando-se, assim, o tema deste ensaio. Na quarta parte estuda-se a distribuição de produtos combustíveis com o objetivo de identificar a relevância das atividades nela inseridas, o que é muito importante para que o alcance do posicionamento final. A quinta e última parte examina de forma acurada a controvérsia que se apresenta a respeito da licitude ou não da terceirização do transporte de produtos combustíveis realizada pelas distribuidoras, onde se conclui a presente Monografia obtendo-se posicionamento juridicamente embasado.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationPONTES NETTO, Zaíro de. A terceirização do transporte na distribuição de produtos combustíveis. 2008. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/9482
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTerceirizaçãopt_BR
dc.subjectTransportept_BR
dc.subjectDistribuiçãopt_BR
dc.subjectProdutos Combustíveispt_BR
dc.subjectOutsourcingpt_BR
dc.subjectTransportationpt_BR
dc.subjectDistributionpt_BR
dc.subjectCombustible Productspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpt_BR
dc.titleA terceirização do transporte na distribuição de produtos combustíveispt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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