<link rel="stylesheet" href="styles.f3b1fba60ec7970c.css">

O concurso de pessoas e a teoria do domínio do fato

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorCosta, Cézar Augusto Rodrigues
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0862932509743145pt_BR
dc.creatorSales, Pérolla Hosana Rosa
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0306092004919731pt_BR
dc.date.accessioned2019-06-06T15:01:04Z
dc.date.available2026-05-16T03:05:44Z
dc.date.issued2018-12
dc.description.resumoA presente pesquisa busca, primeiramente, o estudo da teoria do domínio do fato frente à teoria geral do concurso de pessoas e sua possível aplicação ao ordenamento jurídico brasileiro. Prevista dentro do instituto do concurso de agentes, a teoria, objeto do presente trabalho, visa elucidar o ponto de vista da autoria nos crimes praticados em concurso de pessoas, seja pelo domínio da ação, pelo domínio da vontade, ou pelo domínio funcional do fato. Serão abordadas questões especificas, com apoio principal na obra do jurista alemão Claus Roxin, "Autoría y Dominio del Hecho en Derecho Penal".pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationSALES, Pérolla Hosana Rosa. O concurso de pessoas e a teoria do domínio do fato. 2018. 61 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/8325
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectConcurso de Pessoaspt_BR
dc.subjectTeoria Monistapt_BR
dc.subjectTeoria Dualistapt_BR
dc.subjectTeoria Pluralistapt_BR
dc.subjectAutoriapt_BR
dc.subjectCoautoriapt_BR
dc.subjectTeoria do Domínio do Fatopt_BR
dc.subjectPeople Contestpt_BR
dc.subjectTheory Monistapt_BR
dc.subjectDualist Theorypt_BR
dc.subjectPluralist Theorypt_BR
dc.subjectAuthorshippt_BR
dc.subjectCo-authorpt_BR
dc.subjectFact domain theorypt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.titleO concurso de pessoas e a teoria do domínio do fatopt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
PHRSales.pdf
Tamanho:
270,13 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Pacote de licença

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1,81 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito