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Desporto educacional no Brasil e em Portugal: conflitos ou convergências

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dc.contributor.advisorVargas, Angelo Luis de Souza
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9183409871955481pt_BR
dc.contributor.referee1Pizoeiro, Carolina Araújo de Azevedo
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9206368705581916pt_BR
dc.contributor.referee2Fachada, Rafael Terreiro
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1370551896354812pt_BR
dc.creatorSantos, Victor Carajuru Teixeira
dc.date.accessioned2022-12-01T13:53:29Z
dc.date.available2026-05-16T03:07:41Z
dc.date.issued2022
dc.description.resumoO desporto educacional é uma importante dimensão social do desporto e possui particularidades em como é abordado em cada país. O presente trabalho apresenta uma análise dos dispositivos legais de hierarquia constitucional e infraconstitucional que versam sobre o desporto educacional no Brasil e em Portugal.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationSANTOS, Victor Carajuru Teixeira. Desporto educacional no Brasil e em Portugal: conflitos ou convergências. 2022. 32 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/19266
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDesporto Educacionalpt_BR
dc.subjectLei de Bases de Atividades Físicas e do Desportopt_BR
dc.subjectConstituição da República Federativa do Brasilpt_BR
dc.subjectConstituição da República Portuguesapt_BR
dc.subjectEducational Sportpt_BR
dc.subjectBasic Law on Physical Activity and Sportpt_BR
dc.subjectConstitution of the Federative Republic of Brazilpt_BR
dc.subjectConstitution of the Portuguese Republicpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADOpt_BR
dc.titleDesporto educacional no Brasil e em Portugal: conflitos ou convergênciaspt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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