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Os ‘framings’ na jurisdição constitucional: as narrativas dos movimentos sociais e sua absorção pelo Supremo Tribunal Federal

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dc.contributor.advisorPaes, Emiliano Rodrigues Brunet Depolli
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8520406366813912pt_BR
dc.creatorNetto, Fábio Prudente
dc.date.accessioned2021-10-15T18:29:16Z
dc.date.available2026-05-16T03:06:57Z
dc.date.issued2021
dc.description.resumoA presente monografia tem o objetivo de analisar como a “leitura de mundo”, realizada pelos movimentos sociais, é reproduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Tem-se como foco as exposições dos movimentos sociais feministas e negros envolvendo dois processos objetivos relacionados aos seus interesses, quais sejam: (i) a ADPF n. º 186 e (ii) a ADPF n. º 54, as quais envolvem, respectivamente, a garantia de ações afirmativas no ensino superior e o direito ao aborto do feto anencefálico. A problemática do trabalho se relaciona com a necessidade de se observar como os “framings” dos movimentos sociais podem influenciar ou modular a construção dos argumentos jurídicos em questões abertas e com alta carga axiológica no âmbito da Suprema Corte. A hipótese é de que o Tribunal incorpora essa “narrativa” dos movimentos sociais em um sentido jurídico, fazendo uma releitura de tais “framings” à luz da doutrina e do direito.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationNETTO, Fábio Prudente. Os ‘framings’ na jurisdição constitucional: as narrativas dos movimentos sociais e sua absorção pelo Supremo Tribunal Federal. 2021. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/15402
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito Constitucionalpt_BR
dc.subjectMovimentos sociaispt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectFramingspt_BR
dc.subjectMovimento Feministapt_BR
dc.subjectMovimento Negropt_BR
dc.subjectConstitutional Rightpt_BR
dc.subjectSocial Movementspt_BR
dc.subjectBrazilian Supreme Courtpt_BR
dc.subjectFramingspt_BR
dc.subjectFeminist Movementpt_BR
dc.subjectBlack Movementpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.titleOs ‘framings’ na jurisdição constitucional: as narrativas dos movimentos sociais e sua absorção pelo Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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