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O princípio da vulnerabilidade e o papel do consumidor nos contratos educacionais

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dc.contributor.advisorMartins, Guilherme Magalhães
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6071905480000840pt_BR
dc.creatorMeguerian, Maria Carolina Cardoso
dc.date.accessioned2023-03-27T16:02:44Z
dc.date.available2026-05-16T03:03:13Z
dc.date.issued2022
dc.description.resumoO trabalho ora elaborado analisa a posição do consumidor enquanto ente vulnerável da relação de consumo presente na contratação da prestação de serviços educacionais de ensino básico. Este estudo busca entender se esse modelo de relação contratual está em plena consonância com o princípio da vulnerabilidade presente na doutrina do direito do consumidor. Verificou-se, a partir de pesquisa bibliográfica, análise das situações que mais comumente provocam esse desequilíbrio contratual ora estudado e, incluindo o desafio trazido pela pandemia do novo Coronavírus, que o princípio da vulnerabilidade deve ser continuamente arguido e protegido pelos órgãos de proteção ao consumidor.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationMEGUERIAN, Maria Carolina Cardoso. O princípio da vulnerabilidade e o papel do consumidor nos contratos educacionais. 2022. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/20029
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectContratos Educacionaispt_BR
dc.subjectDireito do Consumidorpt_BR
dc.subjectPrincípio da Vulnerabilidadept_BR
dc.subjectPrivate School Contractpt_BR
dc.subjectConsumer Rightspt_BR
dc.subjectVulnerability Principlept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIALpt_BR
dc.titleO princípio da vulnerabilidade e o papel do consumidor nos contratos educacionaispt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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