A figura do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade e sua regulamentação no novo Código de Processo Civil
| dc.contributor.advisor | Emerique, Lilian Balmant | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/8616115024503367 | pt_BR |
| dc.creator | Garrido, Andressa Fernandes | |
| dc.date.accessioned | 2023-02-14T15:56:58Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:07:51Z | |
| dc.date.issued | 2016-12 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho tem como objetivo o estudo da figura no amicus curiae desde suas origens até sua introdução no ordenamento jurídico brasileiro. Como primeiro ponto será analisado a conceituação e natureza jurídica do instituto, o qual existe uma série de divergências. Na etapa posterior o estudo buscará apresentar a importância de sua atuação no controle concentrado de constitucionalidade, apresentando-se como um instrumento de abertura da jurisdição constitucional. Por fim, será visto como se deu a regulamentação do instituto no Novo Código de Processo Civil. Com isso, será analisada a figura do amicus curiae no âmbito do processo constitucional, para, então, verificar distinções e semelhanças de sua atuação no Novo Código. O objetivo é demonstrar a influência da intervenção do amicus curiae na democratização da jurisdição constitucional, através da pluralização do debate nos processos de controle de constitucionalidade, assim como sua relevância e importância para o processo civil. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | GARRIDO, Andressa Fernandes. A figura do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade e sua regulamentação no novo Código de Processo Civil. 2016. 81 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/19712 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Amicus Curiae | pt_BR |
| dc.subject | Evolução | pt_BR |
| dc.subject | Controle de Constitucionalidade | pt_BR |
| dc.subject | Atuação | pt_BR |
| dc.subject | Novo Código de Processo Civil | pt_BR |
| dc.subject | Evolution | pt_BR |
| dc.subject | Concentrated Control of Constitutionality | pt_BR |
| dc.subject | Actuation | pt_BR |
| dc.subject | New Civil Process Code | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | pt_BR |
| dc.title | A figura do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade e sua regulamentação no novo Código de Processo Civil | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |