O impasse da Justiça do Trabalho no reconhecimento do vínculo empregatício nas plataformas digitais: uma análise da Zé Delivery
| dc.contributor.advisor | Carelli , Rodrigo de Lacerda | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/6162675542648709 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Guimarães , Jelyson de Sousa | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1403589486226260 | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Carvalho, Bruna Vasconcelos de | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/2598895069939606 | pt_BR |
| dc.creator | Ano Bom, Patrícia Leandra Quaresma | |
| dc.date.accessioned | 2025-07-04T15:19:38Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:00:15Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.resumo | Este trabalho investiga o impasse que envolve o reconhecimento do vínculo empregatício nas plataformas digitais, com foco nos entregadores da Zé Delivery. O objetivo central é analisar a precarização do trabalho nessas plataformas e as complexidades envolvidas na caracterização de vínculos empregatícios, considerando como esses trabalhadores estão inseridos em um regime de subordinação algorítmica, mas com autonomia aparente. O estudo também examina o papel dos contratos digitais, utilizados pelas plataformas como uma estratégia para evitar o reconhecimento formal de vínculos empregatícios e os direitos trabalhistas a eles associados. A pesquisa adota uma metodologia bibliográfica e jurisprudencial, analisando decisões judiciais nas quais os trabalhadores da plataforma Zé Delivery pleiteiam o reconhecimento do vínculo de emprego. Os resultados indicam uma tendência predominante do Judiciário fluminense em não reconhecer esses vínculos, o que agrava a precarização do trabalho. Conclui-se que a ausência de proteção trabalhista em plataformas digitais reflete uma desatualização regulatória frente às novas dinâmicas de trabalho, demonstrando a necessidade urgente de abordagens jurídicas que garantam melhores condições laborais e direitos fundamentais para esses trabalhadores. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | ANO BOM, Patrícia Leandra Quaresma. O impasse da Justiça do Trabalho no reconhecimento do vínculo empregatício nas plataformas digitais: uma análise da Zé Delivery. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/26268 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Entrega de mercadorias | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Precarização do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego | pt_BR |
| dc.subject | Subordinação | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO | pt_BR |
| dc.title | O impasse da Justiça do Trabalho no reconhecimento do vínculo empregatício nas plataformas digitais: uma análise da Zé Delivery | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |