Análise da posição processual do INPI nas ações de nulidade de registro de marcas
| dc.contributor.advisor | Baiocchi, Enzo | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/1944923529789534 | pt_BR |
| dc.creator | Origuela, Thais de Oliveira | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/8412864052477251 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-09-17T17:09:47Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:06:56Z | |
| dc.date.issued | 2020 | |
| dc.description.resumo | O presente estudo tem por escopo abordar a discussão acerca da posição processual desempenhado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nas ações de nulidade de marca. Para tanto, serão traçadas breves considerações sobre o conceito de marcas no brasil, no tocante à trajetória de sua regulamentação e as classificações pertinentes ao direito marcário. Outrossim, serão verificados são os contornos do exame de mérito realizado pelo INPI e a problemática de sua discricionariedade. Após isto, serão verificados os aspectos processuais do tema, mais precisamente os sujeitos processuais e as modalidades de intervenção de terceiros. Adiante, será apresentada a ação de nulidade de registro de forma pormenorizada. Por fim, serão trazidas as diferentes correntes doutrinárias acerca da posição adequada da autarquia nas ações de nulidade de registro de marca. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | ORIGUELA, Thais de Oliveira. Análise da posição processual do INPI nas ações de nulidade de registro de marcas. 2020. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/15218 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Exame de Marcas | pt_BR |
| dc.subject | Ação de Nulidade | pt_BR |
| dc.subject | Sujeitos Processuais | pt_BR |
| dc.subject | Examination of Trademarks | pt_BR |
| dc.subject | Nullity Actions | pt_BR |
| dc.subject | Parties in a Lawsuit | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | pt_BR |
| dc.title | Análise da posição processual do INPI nas ações de nulidade de registro de marcas | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |