Modelos de famílias socioafetivas, princípios legitimadores e seus efeitos no mundo jurídico
| dc.contributor.advisor | Seta, Cristina Gomes Campos | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/7677200018957982 | pt_BR |
| dc.creator | Rocha, Lunara de Souza | |
| dc.date.accessioned | 2019-11-19T15:55:29Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:02:31Z | |
| dc.date.issued | 2017-07 | |
| dc.description.resumo | Este trabalho monográfico tem por objeto o estudo da filiação na nossa sociedade. Inicialmente fazemos um estudo detalhado da evolução das famílias ao longo dos anos visando entender o motivo do engessamento das nossas normas. Ao longo do estudo podemos analisar a legislação relativa ao direito de família, não deixando de analisar a Constituição. Demonstramos a previsão legal que legitima a socioafetividade e fizemos questão de demonstrar como ela funciona no mundo real através de julgados de diferentes tribunais. O estudo demonstra as formas de família socioafetiva, mas deixa claro que é possível exaurir as possibilidades, visto que conforme a sociedade evoluir, muda seus hábitos novas formas nascem. Por fim se faz uma análise do Recurso extraordinário 898060 com repercussão geral que reconheceu a multiparentalidade. A partir dele se analisa os critérios patrimoniais dessas novas configurações. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | ROCHA, Lunara de Souza. Modelos de famílias socioafetivas, princípios legitimadores e seus efeitos no mundo jurídico. 2017. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/10496 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Filiação socioafetiva | pt_BR |
| dc.subject | Filiação biológica | pt_BR |
| dc.subject | Verdade biológica | pt_BR |
| dc.subject | RE898060 | pt_BR |
| dc.subject | Socioaffective filiation | pt_BR |
| dc.subject | Biological filiation | pt_BR |
| dc.subject | Biological truth | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | pt_BR |
| dc.title | Modelos de famílias socioafetivas, princípios legitimadores e seus efeitos no mundo jurídico | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |