A proteção do trade dress no ordenamento jurídico brasileiro e no ordenamento jurídico norte-americano: uma análise do direito comparado
| dc.contributor.advisor | Lagassi, Verônica | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/8540066288322066 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Siqueira, Juliana | |
| dc.contributor.referee2 | Gallo, Vanessa | |
| dc.creator | Araújo, Clara Guimarães Di Motta | |
| dc.date.accessioned | 2024-11-13T13:02:04Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:44Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.resumo | A presente monografia examina a proteção do trade dress no ordenamento jurídico brasileiro e norte-americano, com foco na análise comparativa das abordagens legais e jurisprudenciais de cada país. O trade dress refere-se ao conjunto imagem de um produto ou serviço, abrangendo elementos visuais como forma, cor, disposição e até a configuração de um ponto de venda, que juntos criam uma impressão única na mente do consumidor. No primeiro capítulo, o direito da concorrência será avaliado com base na livre iniciativa e na livre concorrência, uma vez essencial para o entendimento da proteção do instituto referente ao conjunto imagem de produto ou serviço. Enquanto isso, no capítulo seguinte, serão destrinchados os conceitos mais importantes para o trabalho, como a conceituação da marca e, principalmente, do trade dress. Por fim, será feita uma análise da evolução do trade dress no ordenamento jurídico norte-americano, diante da apreciação de casos emblemáticos para a evolução do assunto no país, bem como a análise do tratamento do instituto no ordenamento jurídico brasileiro. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | ARAÚJO, Clara Guimarães Di Motta. A proteção do trade dress no ordenamento jurídico brasileiro e no ordenamento jurídico norte-americano: uma análise do direito comparado. 2024. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/24339 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Trade Dress | pt_BR |
| dc.subject | Direito de Concorrência | pt_BR |
| dc.subject | Concorrência Desleal | pt_BR |
| dc.subject | Competition Law | pt_BR |
| dc.subject | Unfair Competition | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL | pt_BR |
| dc.title | A proteção do trade dress no ordenamento jurídico brasileiro e no ordenamento jurídico norte-americano: uma análise do direito comparado | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |