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Violência de gênero e os comportamentos institucionais

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dc.contributor.advisorMérida, Cristiane Brandão Augusto
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4813894628448849pt_BR
dc.creatorValdes, Renan Saueia
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2278809221701566pt_BR
dc.date.accessioned2022-09-12T14:55:26Z
dc.date.available2026-05-16T03:07:27Z
dc.date.issued2016
dc.description.resumoNo que tange à violência de gênero, as distinções biológicas ajustadas culturalmente avigoram um grau de acesso díspar a direitos e de subordinação a um padrão histórico de abjeções cíclicas, que carecem de um locus de oposição e luta, reivindicado até pelo Poder Judiciário. Destarte, face ao marco legislativo da Lei 11340/06, foram criados os Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM), ambientes originalmente pensados para um olhar cuidadoso e diferençado acerca das distintas formas de agressão física, psicológica, moral, patrimonial e sexual. O que se indaga agora é se a prática dos órgãos jurisdicionais competentes está em consonância com os objetivos declarados internacionalmente e com os diversos compromissos firmados pelo Brasil na implementação de condições para assegurar o êxito de políticas públicas em Direitos Humanos. Precisamente, se a assistência judiciária, gratuita e de qualidade, por meio das Defensorias Públicas dos Estados, vem se estabelecendo conscientemente nesse projeto maior de acesso à justiça, à orientação humanizada, à informação emancipadora, e aos métodos de empoderamento apropriados a quebrar o ciclo de violência. O presente trabalho compõe, portanto, um mapeamento das práticas institucionais, objetivando colaborar para o aprimoramento da aquisição da cidadania integral e reorganização da nossa esfera pública.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationVALDES, Renan Saueia. Violência de gênero e os comportamentos institucionais. 2016. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/18590
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectViolência Domésticapt_BR
dc.subjectViolência de Gêneropt_BR
dc.subjectPesquisa Empíricapt_BR
dc.subjectComportamentos Institucionaispt_BR
dc.subjectDefensoria Públicapt_BR
dc.subjectDomestic Violencept_BR
dc.subjectGender-Based Violencept_BR
dc.subjectEmpirical Researchpt_BR
dc.subjectInstitutional Behaviorspt_BR
dc.subjectPublic Defender Servicept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.titleViolência de gênero e os comportamentos institucionaispt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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