A tutela jurídica aos refugiados ambientais: uma leitura a partir do caso dos haitianos no Brasil
| dc.contributor.advisor | Guerra, Sidney César Silva | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/6208018085527826 | pt_BR |
| dc.creator | Costa, Letícia Silva da | |
| dc.date.accessioned | 2019-04-05T14:39:04Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:05:02Z | |
| dc.date.issued | 2017-12 | |
| dc.description.resumo | Os refugiados ambientais são aqueles indivíduos forçados a migrar devido a desastres ambientais ocasionados por causas naturais ou interferência antrópica. São, contudo, categoria não reconhecida formalmente em nível internacional por não constarem no rol estabelecido pela Convenção da ONU de 1951. Diante disso, muito tem se discutido quanto a inclusão dessas pessoas na categoria de refugiado. Apesar da ausência de normativa específica em âmbito global, no plano regional alguns países tem aberto espaço para tratar a matéria. O presente trabalho se propõe a analisar o tratamento conferido pelo Brasil aos haitianos que vieram para o território nacional, a partir da verificação de dois eventos naturais que devastaram o país nos anos de 2010 e 2016. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | COSTA, Letícia Silva da. A tutela jurídica aos refugiados ambientais: uma leitura a partir do caso dos haitianos no Brasil. 2017. 68 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/7095 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Refugiados ambientais | pt_BR |
| dc.subject | Desastres ambientais | pt_BR |
| dc.subject | Categoria migratória | pt_BR |
| dc.subject | Haitianos | pt_BR |
| dc.subject | Environmental refugees | pt_BR |
| dc.subject | Environmental disasters | pt_BR |
| dc.subject | Migratory category | pt_BR |
| dc.subject | Haitian | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO | pt_BR |
| dc.title | A tutela jurídica aos refugiados ambientais: uma leitura a partir do caso dos haitianos no Brasil | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |