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Parentalidade socioafetiva: a afetividade para além do elemento biológico

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dc.contributor.advisorMartins, Flávio Alves
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1330862317567677pt_BR
dc.contributor.referee1Gomes, Luiz Claudio Moreira
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2750257855105240pt_BR
dc.creatorOliveira, Amanda Mendonça de
dc.date.accessioned2024-06-25T20:28:01Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:26Z
dc.date.issued2023
dc.description.resumoO presente trabalho busca elaborar uma breve abordagem sobre o que se trata a parentalidade socioafetiva e como se deu a sua aplicação ao ordenamento jurídico brasileiro com o passar do tempo. Por meio de uma análise social, temporal e jurídica, busca-se o estudo das relações familiares e a sua evolução, a qual foi proporcionada, principalmente, pela Constituição da República de 1988 que, em seu escopo, garantiu a igualdade entre os filhos, e, ainda, vedou qualquer tipo de tratamento discriminatório a ser atribuído a eles. Através da Carta Magna, a concepção de família pôde ser ampliada, de modo que o elemento afetivo passou a exercer relevante papel no âmbito familiar, podendo, ainda, ser o fator originário dessa relação, passando a constituir modalidade de parentesco. É com base nesses pilares que se estrutura o presente trabalho, o qual aborda, ainda, as espécies da parentalidade socioafetiva e as consequências jurídicas decorrentes do seu reconhecimento.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Amanda Mendonça de. Parentalidade socioafetiva: a afetividade para além do elemento biológico. 2023. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/23053
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectRelações familiarespt_BR
dc.subjectAfetopt_BR
dc.subjectParentalidade Socioafetivapt_BR
dc.subjectConsanguinidadept_BR
dc.subjectIgualdadept_BR
dc.subjectFamily Relationshipspt_BR
dc.subjectAffectionpt_BR
dc.subjectSocio-Affective Parentingpt_BR
dc.subjectBiologicpt_BR
dc.subjectEqualitypt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.titleParentalidade socioafetiva: a afetividade para além do elemento biológicopt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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