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Direito e cultura: uma análise das políticas públicas culturais brasileiras em âmbito federal

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dc.contributor.advisorCalil, Ana Luiza Fernandes
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0013560659295751pt_BR
dc.creatorCarrara, Gabriela
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8377933952543262pt_BR
dc.date.accessioned2020-04-22T18:19:51Z
dc.date.available2026-05-16T03:04:11Z
dc.date.issued2019-12
dc.description.resumoA presente monografia tem como principal objetivo apresentar uma análise a respeito do cenário concernente às políticas públicas culturais brasileiras em âmbito federal. Para isso, inicialmente será examinada a visão geral da doutrina jurídica brasileira a respeito das políticas públicas, evidenciando o papel exercido pelo direito em sua estruturação, implementação e avaliação. Na sequência, serão analisadas de forma mais específica as políticas públicas culturais no Brasil. Nesse sentido, será apresentada primeiramente uma breve evolução da concepção de cultura como direito nos ordenamentos jurídicos brasileiros, e posteriormente, um panorama histórico das políticas públicas culturais estabelecidas no país desde suas origens. Ademais, serão discutidas de forma mais detalhada algumas das políticas culturais mais relevantes que seguem sendo implementadas no país nos dias atuais. Por fim, será debatido o conceito de fomento e seus desdobramentos, evidenciando sua correlação com a efetivação de políticas públicas culturais no Brasil.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationCARRARA, Gabriela. Direito e cultura: uma análise das políticas públicas culturais brasileiras em âmbito federal. 2019. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/11955
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPolíticas públicaspt_BR
dc.subjectPolíticas culturaispt_BR
dc.subjectDireitos culturaispt_BR
dc.subjectSistema Nacional de Culturapt_BR
dc.subjectLei Rouanetpt_BR
dc.subjectFomentopt_BR
dc.subjectPublic policiespt_BR
dc.subjectCultural policiespt_BR
dc.subjectCultural rightspt_BR
dc.subjectNational Culture Systempt_BR
dc.subjectRouanet lawpt_BR
dc.subjectFomentationpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVOpt_BR
dc.titleDireito e cultura: uma análise das políticas públicas culturais brasileiras em âmbito federalpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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