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Os desafios da arbitragem societária no Brasil: uma análise frente a companhias abertas

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dc.contributor.advisorSouza, Marcia Cristina Xavier de
dc.contributor.advisorCo1Silva, Haroldo de Araujo Lourenço da
dc.contributor.advisorCo1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7359164138177859pt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6474707082804290pt_BR
dc.creatorDana, Letícia Pereira
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4852337004546689pt_BR
dc.date.accessioned2021-11-16T18:07:44Z
dc.date.available2026-05-16T03:06:27Z
dc.date.issued2021
dc.description.resumoA presente monografia possui como objetivo o estudo dos desafios inerentes à utilização da arbitragem societária em companhias abertas brasileiras. Primeiramente, coube entender quem são os acionistas em companhias abertas. Em segundo lugar, tratou-se da arbitragem como método de resolução de conflitos de maneira geral, a fim de analisar os conceitos inerentes a tal instituto. A partir disso, foi interpretada a arbitragem sob uma ótica especificamente societária, apresentando-se a ideia de extensão da cláusula compromissória estatutária e a participação de acionistas minoritários nesses procedimentos. Por fim, abordou-se a contraposição entre a confidencialidade do processo arbitral frente ao princípio do full disclosure, imposto como regra legal a companhias abertas. O foco do presente trabalho é tentar demonstrar que, apesar de ser método de resolução de conflitos consagrado, a arbitragem societária ainda apresenta diversos desafios à sua frente.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationDANA, Letícia Pereira. Os desafios da arbitragem societária no Brasil: uma análise frente a companhias abertas. 2021. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/15571
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectArbitragempt_BR
dc.subjectDireito Societáriopt_BR
dc.subjectAcionistas Minoritáriospt_BR
dc.subjectCláusula Compromissória Estatutáriapt_BR
dc.subjectConfidencialidadept_BR
dc.subjectFull Disclosurept_BR
dc.subjectArbitrationpt_BR
dc.subjectCorporate Lawpt_BR
dc.subjectMinority Shareholderspt_BR
dc.subjectStatutory Arbitration Clausept_BR
dc.subjectConfidentialitypt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIALpt_BR
dc.titleOs desafios da arbitragem societária no Brasil: uma análise frente a companhias abertaspt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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