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Uma análise da demarcação de terras indígenas no Brasil sob a perspectiva da Teoria da Justiça de Martha Nussbaum

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dc.contributor.advisorCoelho, André Luiz Souza
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9840639332029644pt_BR
dc.creatorTeixeira, Marcelle Salvador
dc.date.accessioned2023-09-15T17:28:29Z
dc.date.available2026-05-16T03:02:49Z
dc.date.issued2022
dc.description.resumoO presente trabalho se ocupa de analisar criticamente a utilização do marco temporal na demarcação de terras indígenas sob a ótica da teoria da justiça de Martha Nussbaum proposta na obra “Fronteiras da Justiça” cujo objetivo central é propor uma alternativa ao modelo contratualista que amplie a aplicação dos direitos fundamentais expressos na lista de capacidades centrais. O trabalho se apresenta em forma de enfrentamento à tese que utiliza a Constituição Federal como marco temporal para a garantia do direito às terras indígenas, que são anteriores à criação do Estado. Além das questões de justiça suscitadas na obra, indicamos o tema indígena como uma nova lacuna a ser preenchida pela teoria de justiça distributiva orientada pela dignidade da pessoa humana. Esta tarefa se desenvolve através da lista de capacidades centrais a ser garantida pelo Estado considerando as especificidades dos povos tradicionais, como a cultura, os costumes, a ancestralidade e a educação intercultural.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationTEIXEIRA, Marcelle Salvador. Uma análise da demarcação de terras indígenas no Brasil sob a perspectiva da Teoria da Justiça de Martha Nussbaum. 2022. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/21596
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCapacidadespt_BR
dc.subjectDireito Origináriopt_BR
dc.subjectDiversidadept_BR
dc.subjectJustiça Socialpt_BR
dc.subjectTerras Indígenaspt_BR
dc.subjectCapabilitiespt_BR
dc.subjectOriginal Rightpt_BR
dc.subjectDiversitypt_BR
dc.subjectSocial justicept_BR
dc.subjectIndigenous Landspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITOpt_BR
dc.titleUma análise da demarcação de terras indígenas no Brasil sob a perspectiva da Teoria da Justiça de Martha Nussbaumpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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