A flexibilização procedimental no novo Código de Processo Civil de 2015: da norma à práxis: aplicação em seus 6 anos de vigência no âmbito jurisdicional do Estado do Rio de Janeiro
| dc.contributor.advisor | Gomes, Luiz Cláudio Moreira | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/2750257855105240 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Martins, Flávio Alves | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1330862317567677 | pt_BR |
| dc.creator | Silva, Victor Alves Borges da | |
| dc.date.accessioned | 2022-12-01T13:51:23Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:07:41Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho possui como finalidade o estudo e pesquisa acerca dos principais fundamentos que constituem o instituto da flexibilização procedimental, inserido em âmbito alargado no Novo Código de Processo Civil de 2015. Para tanto, será realizada revisão bibliográfica de artigos, doutrinas, assim como a leitura e interpretação dos dispositivos legais ali constantes. Ademais, busca-se a observação estrangeira da aplicação da flexibilização em países e sistemas diferentes para sua melhor compreensão. A partir disto, se pretende investigar, através da análise jurisprudencial e das fundamentações exaradas, como a flexibilização vem (ou não) ocorrendo em casos concretos levados a julgamento perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem como o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ambos com jurisdição somente em território fluminense, a fim de verificar o impacto real das mudanças na realidade processual local, realizadas pelo legislador federal. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SILVA, Victor Alves Borges da. A flexibilização procedimental no novo Código de Processo Civil de 2015: da norma à práxis: aplicação em seus 6 anos de vigência no âmbito jurisdicional do Estado do Rio de Janeiro. 2022. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/19263 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Flexibilização Procedimental | pt_BR |
| dc.subject | Processo Civil | pt_BR |
| dc.subject | Novo Código de Processo Civil | pt_BR |
| dc.subject | Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.subject | Procedural Flexibilization | pt_BR |
| dc.subject | Civil Procedure | pt_BR |
| dc.subject | New Civil Procedure Code | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | pt_BR |
| dc.title | A flexibilização procedimental no novo Código de Processo Civil de 2015: da norma à práxis: aplicação em seus 6 anos de vigência no âmbito jurisdicional do Estado do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |