Saúde mental como privilégio de classe: análise das políticas públicas de saúde mental voltadas para a população em situação de rua no Rio de Janeiro à luz da Teoria da Justiça de John Rawls
| dc.contributor.advisor | Almeida, Philippe Oliveira de | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/5125892121530411 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Suassuna, Beatriz Siqueira Coutinho | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1364568981964121 | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Schmidt, Heloisa | |
| dc.creator | Silva, Raphael Pereira da | |
| dc.date.accessioned | 2025-11-07T16:48:33Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:51Z | |
| dc.date.issued | 2025 | |
| dc.description.resumo | Este trabalho analisa criticamente as políticas públicas de saúde mental voltadas à população em situação de rua no município do Rio de Janeiro, sob a ótica da Teoria da Justiça de John Rawls. A pesquisa parte da hipótese de que a saúde mental, embora um direito formal, permanece um privilégio de classe, inacessível aos estratos mais vulneráveis. Através de uma análise qualitativa normativa de marcos legais, como a Lei da Reforma Psiquiátrica e a Política Nacional para a População em Situação de Rua, e de dados socioeconômicos, o estudo investiga a distância entre os direitos garantidos e sua efetivação prática. Constata-se que as políticas vigentes falham em cumprir o princípio da diferença e a igualdade de oportunidades, reproduzindo um ciclo de exclusão psíquica e social. Conclui-se que o arranjo institucional atual é insuficiente para promover justiça social. Por fim, são propostas recomendações para o aprimoramento das políticas, com ênfase na intersetorialidade, em modelos como o Housing First, na justiça orçamentária e no fortalecimento do controle social, visando alinhar a prática estatal aos imperativos da justiça como equidade. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SILVA, Raphael Pereira da. Saúde mental como privilégio de classe: análise das políticas públicas de saúde mental voltadas para a população em situação de rua no Rio de Janeiro à luz da Teoria da Justiça de John Rawls. 2025. 101 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/27615 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Direito à saúde mental | pt_BR |
| dc.subject | Justiça social | pt_BR |
| dc.subject | Pessoa em condição de rua | pt_BR |
| dc.subject | Políticas públicas | pt_BR |
| dc.subject | Saúde mental | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO | pt_BR |
| dc.title | Saúde mental como privilégio de classe: análise das políticas públicas de saúde mental voltadas para a população em situação de rua no Rio de Janeiro à luz da Teoria da Justiça de John Rawls | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |