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Judicialização da política e ativismo judicial: análise de decisões do STF em casos difíceis à luz da teoria dos desenhos institucionais

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dc.contributor.advisorCamargo, Margarida Maria Lacombe
dc.contributor.advisorCo1Silva, Alexandre Garrido
dc.contributor.advisorCo1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0282309799374234pt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7672045345635890pt_BR
dc.creatorCosta, Flávia Bozzi
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5871440968442088pt_BR
dc.date.accessioned2019-10-23T17:41:16Z
dc.date.available2026-05-16T03:02:25Z
dc.date.issued2008
dc.description.resumoEm um contexto de intensificação do processo de judicialização da política, o Supremo Tribunal Federal assume, por meio do ativismo judicial, o importante papel de um ator institucional estratégico no sistema político brasileiro. Nos últimos anos, o protagonismo do STF no cenário político nacional, por meio da análise de questões profundamente controversas, tem determinado alterações nos desenhos institucionais dos poderes da República e nos cálculos elaborados pelos diferentes atores políticos para a definição de seus objetivos e implementação de políticas públicas. Neste sentido, inicialmente com apoio no estudo jurídico-filosófico do positivismo, pós-positivismo, pragmatismo e nova hermenêutica, o trabalho analisará o desenvolvimento da judicialização da política e do ativismo judicial no Brasil. Em seguida, esses fenômenos serão estudados à luz da teoria dos desenhos institucionais. Por último, serão analisados quatro casos jurídicos recentes com grande impacto na sociedade e na relação entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: os hard cases sobre o direito de greve no serviço público, a constitucionalidade da Lei de Biossegurança, a restrição ao uso de algemas e a vedação ao nepotismo na Administração Pública. em suas análises, será destacado o processo de tomada de decisões sob a perspectiva das teorias jurídicas contemporâneas e dos desenhos institucionais.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationCOSTA, Flávia Bozzi. Judicialização da política e ativismo judicial: análise de decisões do STF em casos difíceis à luz da teoria dos desenhos institucionais. 2008. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/10227
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectJudicialização da políticapt_BR
dc.subjectAtivismo judicialpt_BR
dc.subjectPoder judiciário e questões políticaspt_BR
dc.subjectDesenho institucionalpt_BR
dc.subjectJudicialization of politicspt_BR
dc.subjectJudicial activismpt_BR
dc.subjectJudicial power and political issuespt_BR
dc.subjectInstitutional designpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO DIREITOpt_BR
dc.titleJudicialização da política e ativismo judicial: análise de decisões do STF em casos difíceis à luz da teoria dos desenhos institucionaispt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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