A função social da herança jacente e vacante: um estudo jurídico
| dc.contributor.advisor | Hora, Lorenzo Martins Pompilio da | |
| dc.contributor.advisorCo1 | Greco, Pedro Teixeira Pinos | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9701096886953979 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Seta, Cristina Gomes Campos | |
| dc.creator | Santos, Edgar Galdino dos | |
| dc.date.accessioned | 2024-11-22T13:05:54Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:27Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.resumo | O estudo investiga a função social da herança jacente e vacante no Direito Sucessório, analisando suas implicações jurídicas e sociais. Destaca-se a importância dessa compreensão para o ordenamento jurídico, pois influencia a administração e distribuição dos bens herdados, impactando a justiça social e o interesse público. Partindo da hipótese de que esses institutos desempenham um papel relevante na redistribuição de riqueza e na promoção da equidade na distribuição de bens materiais, o estudo se baseia em revisão bibliográfica, análise crítica da legislação e estudos de casos jurisprudenciais. Para fundamentar a análise, são utilizadas abordagens teóricas do Direito Civil mediante julgados e literatura jurídica. Espera-se que o estudo contribua para uma melhor compreensão da função social da herança jacente e vacante, ressaltando sua importância na preservação do patrimônio e na promoção da justiça social. Além disso, pretende-se identificar lacunas na legislação vigente e sugerir possíveis melhorias para garantir uma aplicação mais eficaz e equitativa. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SANTOS, Edgar Galdino dos. A função social da herança jacente e vacante: um estudo jurídico. 2024. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/24432 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Herança jacente | pt_BR |
| dc.subject | Herança vacante | pt_BR |
| dc.subject | Direito Sucessório | pt_BR |
| dc.subject | Inheritance Law | pt_BR |
| dc.subject | Bona vacantia | pt_BR |
| dc.subject | Vacant succession | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | pt_BR |
| dc.title | A função social da herança jacente e vacante: um estudo jurídico | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |