Caminhos interrompidos: uma análise jurídica da desistência da adoção e a responsabilidade civil envolvida
| dc.contributor.advisor | Hora, Lorenzo Martins Pompílio da | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9701096886953979 | pt_BR |
| dc.creator | Sobral, Rafaela Simões | |
| dc.date.accessioned | 2025-07-11T17:21:26Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:00:18Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.resumo | Este trabalho aborda a desistência da adoção durante o estágio de convivência e as implicações jurídicas que surgem dessa ruptura, com ênfase na responsabilidade civil dos adotantes. A monografia explora o conceito de adoção sob a ótica do Direito Brasileiro, traçando um panorama histórico e normativo, desde as transformações trazidas pela Constituição de 1988 e a Lei 12.010/09 até as regulamentações mais recentes. O estudo destaca o papel do afeto como princípio central no Direito das Famílias, bem como a importância de proteger os interesses do adotando em casos de desistência. A responsabilidade civil é analisada em sua aplicabilidade às relações familiares, com atenção às nuances do abuso de direito e à necessidade de reparação pelos danos causados ao adotando. Jurisprudência e doutrina são examinadas para fundamentar as conclusões, abordando tanto os danos materiais quanto morais. A pesquisa conclui que o ordenamento jurídico deve equilibrar a autonomia dos adotantes com a proteção dos direitos do adotando, promovendo justiça e responsabilidade. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SOBRAL, Rafaela Simões. Caminhos interrompidos: uma análise jurídica da desistência da adoção e a responsabilidade civil envolvida. 2024. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/26345 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Adoção | pt_BR |
| dc.subject | Comportamento afetivo | pt_BR |
| dc.subject | Dano moral | pt_BR |
| dc.subject | Rescisão judicial | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | pt_BR |
| dc.title | Caminhos interrompidos: uma análise jurídica da desistência da adoção e a responsabilidade civil envolvida | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |