<link rel="stylesheet" href="styles.f3b1fba60ec7970c.css">

Uma análise crítica do ativismo judicial no Brasil sob o prisma do princípio da separação dos poderes.

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorBonizzato, Luigi
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8169452504332343pt_BR
dc.creatorFrancisco, Guilherme de Souza
dc.date.accessioned2021-03-22T17:01:35Z
dc.date.available2026-05-16T03:06:42Z
dc.date.issued2020
dc.description.resumoO presente trabalho busca analisar o fenômeno do ativismo judicial e os seus impactos na separação e harmonia entre os poderes. Para tal, será realizada uma contextualização histórica do princípio da separação dos poderes até a evolução conceitual que se tem a respeito do tema nos dias de hoje. Em seguida, se verificará de forma profunda a origem do fenômeno do ativismo judicial nos Estados Unidos e o seu crescimento no Brasil após a promulgação da Constituição de 1988. A partir disto, será necessária a conceituação do ativismo judicial, a sua diferenciação entre fenômenos conexos e a sua trajetória de 1988 até o atual cenário. Posteriormente, serão estudados casos recentes e flagrantes de ativismo judicial no país e as divergências doutrinárias acerca dessa questão e, finalmente, serão abordados as implicações desse fenômeno no atual cenário político jurídico brasileiro.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationFRANCISCO, Guilherme de Souza. Uma análise crítica do ativismo judicial no Brasil sob o prisma do princípio da separação dos poderes. 2020. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/13902
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSeparação dos Poderespt_BR
dc.subjectAtivismo judicialpt_BR
dc.subjectJudicializaçãopt_BR
dc.subjectLegitimidade Democráticapt_BR
dc.subjectConstituição Federalpt_BR
dc.subjectSeparation of Powerspt_BR
dc.subjectJudicial Activismpt_BR
dc.subjectJudicializationpt_BR
dc.subjectDemocratic Legitimacypt_BR
dc.subjectFederal Constitutionpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.titleUma análise crítica do ativismo judicial no Brasil sob o prisma do princípio da separação dos poderes.pt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
GSFrancisco.pdf
Tamanho:
404,31 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Pacote de licença

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1,81 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito