Violência obstétrica : diagnósticos e caminhos para fortalecer os direitos humanos na saúde materna
| dc.contributor.advisor | Carvalho, Claudia Paiva | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/3016374655064314 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Albinati, Mariana Luscher | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8924459220420292 | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Maciel, Tainá Farias da Silva | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/6941032365216512 | pt_BR |
| dc.creator | Lira, Beatriz dos Santos | |
| dc.date.accessioned | 2024-12-26T14:04:36Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:46Z | |
| dc.date.issued | 2024-11-04 | |
| dc.description.resumo | A violência obstétrica refere-se a práticas desrespeitosas, abusivas e negligentes durante o atendimento à saúde reprodutiva, principalmente no parto. Este estudo tem como objetivo analisar os conceitos, tipologias e a caracterização da violência obstétrica como uma violação de direitos humanos à luz do quadro normativo e jurisprudencial brasileiro, além de propor melhorias e regulamentações. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, a partir do levantamento de estudos acadêmicos sobre o tema, complementada com análise de legislações e decisões judiciais. Os resultados indicam uma lacuna legislativa no Brasil, diante da ausência de regulamentação específica para a violência obstétrica, o que dificulta a responsabilização dos profissionais de saúde e instituições que praticam essas ações. A legislação existente, como o Código Penal e a Lei do Acompanhante, é insuficiente para abranger a complexidade do fenômeno. Em termos de jurisprudência, as decisões judiciais ainda refletem avanços limitados na proteção dos direitos das mulheres. Conclui-se que a criação de uma legislação específica é essencial para combater a violência obstétrica, além de medidas como a capacitação dos profissionais de saúde, o fortalecimento dos mecanismos de denúncia e a promoção do parto humanizado. Tais ações são fundamentais para garantir que os direitos das mulheres sejam respeitados, promovendo um atendimento digno e livre de abusos no sistema de saúde. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | LIRA, Beatriz dos Santos. Violência obstétrica: diagnósticos e caminhos para fortalecer os direitos humanos na saúde materna. 2024. 39 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Curso de Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/24704 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Violência obstétrica | pt_BR |
| dc.subject | Parto humanizado | pt_BR |
| dc.subject | Direitos humanos | pt_BR |
| dc.subject | Saúde pública | pt_BR |
| dc.subject | Legislação | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL | pt_BR |
| dc.title | Violência obstétrica : diagnósticos e caminhos para fortalecer os direitos humanos na saúde materna | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |