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Perspectivas da função social do contrato: o adimplemento substancial no âmbito dos contratos de mútuo

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dc.contributor.advisorCorrêa, Cláudia Franco
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6184818136194219pt_BR
dc.creatorCheskis, Antonio Bernardo Cabral Marques
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1930956947025721pt_BR
dc.date.accessioned2019-12-03T17:31:59Z
dc.date.available2026-05-16T03:06:02Z
dc.date.issued2017-07
dc.description.resumoO objetivo do presente trabalho é estudar de que maneira o novo princípio da função social do contrato se relaciona com a teoria do adimplemento substancial no âmbito dos contratos de mútuo, mais especificamente, nos contratos bancários de mútuo. Para isso, são explorados os conceitos elementares da teoria clássica do contrato, seus princípios tradicionais e sua evolução conforme novos paradigmas civis-constitucionais. Além disso, são trabalhados os conceitos de adimplemento e adimplemento substancial, com uma análise histórica de seu surgimento nos tribunais ingleses sob a common law. Adicionalmente, adentrando a parte específica do trabalho, apresenta-se a definição de contrato de mútuo e uma análise focada nos contratos de mútuo bancário feneratício. Por fim, todos os conceitos apresentados são entrelaçados de modo a evidenciar a relação entre o princípio da função social do contrato e o adimplemento substancial, tomando os contratos de mútuo bancário feneratício como base para tal ligação.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationCHESKIS, Antonio Bernardo Cabral Marques. Perspectivas da função social do contrato: o adimplemento substancial no âmbito dos contratos de mútuo. 2017. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/10754
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectFunção social do contratopt_BR
dc.subjectAdimplemento substancialpt_BR
dc.subjectTeoria do adimplemento substancialpt_BR
dc.subjectContrato de mútuopt_BR
dc.subjectMútuo bancáriopt_BR
dc.subjectMútuo feneratíciopt_BR
dc.subjectPrincípios contratuaispt_BR
dc.subjectSocial function of the contractpt_BR
dc.subjectSubstantial performancept_BR
dc.subjectSubstantial performance theorypt_BR
dc.subjectLoan agreementspt_BR
dc.subjectBank loan agreementspt_BR
dc.subjectLoan agreements accruing interestpt_BR
dc.subjectContract principlept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.titlePerspectivas da função social do contrato: o adimplemento substancial no âmbito dos contratos de mútuopt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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