Novos paradigmas das previdências pública e privada
| dc.contributor.advisor | Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/3159100435446896 | pt_BR |
| dc.creator | Carvalho, Natalia Salema de | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/3007451117645723 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-01-15T18:21:58Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:06:06Z | |
| dc.date.issued | 2017-07 | |
| dc.description.resumo | Esta monografia realiza um estudo sobre os paradigmas constitucionais e principiológicos dos institutos de previdência pública e privada no Brasil, a partir da análise do conceito de Seguridade Social enquanto um conjunto de políticas estatais que asseguram os direitos de cidadania dos indivíduos e que compreendem a Saúde, Assistência e Previdência social, esse último enfocado no presente trabalho. Examina, ainda, a evolução dos sistemas protetivos no âmbito internacional e nacional, como reflexos de uma conjuntura política, social e econômica de diferentes momentos e estuda os princípios gerais da Seguridade Social com base na previsão constitucional. Pormenorizando os princípios específicos do Direito Previdenciário aplicáveis às Previdências pública e privada, propõe-se a analisar a situação atual brasileira na iminência de experimentar uma nova Reforma previdenciária. Relaciona as Reformas nos regimes oficiais a partir de de 1998 com o crescimento do setor de previdência privada e objetiva apresentar um novo paradigma de Reforma com medidas auxiliares visando incentivo a afiliação aos regimes complementares. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CARVALHO, Natalia Salema de. Novos paradigmas das previdências pública e privada. 2017. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/11052 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Seguridade Social | pt_BR |
| dc.subject | Previdência Social | pt_BR |
| dc.subject | Previdência Privada | pt_BR |
| dc.subject | Reforma | pt_BR |
| dc.subject | Social Security | pt_BR |
| dc.subject | Public Social Insurance | pt_BR |
| dc.subject | Private Pension Plan | pt_BR |
| dc.subject | Reform | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO | pt_BR |
| dc.title | Novos paradigmas das previdências pública e privada | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |