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A trajetória do planejamento em uma cidade da Baixada Fluminense : uma análise dos planos para São João de Meriti entre 1975 e 2021

dc.contributor.advisorFridman, Fania
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3720386635237171pt_BR
dc.contributor.referee1Silva Júnior, Luis Regis Coli
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8558431781309590pt_BR
dc.contributor.referee2Silva, Lúcia Helena Pereira da
dc.creatorDias, Fernando Nicholas dos Santos
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6645451653366729pt_BR
dc.date.accessioned2026-02-13T03:22:08Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:58Z
dc.date.issued2026-01-21
dc.description.abstractThis dissertation critically analyzed the urban planning process in the municipality of São João de Meriti throughout the 20th and 21st centuries, situating it within the historical and institutional context of the Baixada Fluminense and the Rio de Janeiro Metropolitan Region. Based on a critical theoretical framework of urban and metropolitan planning, the research articulated local, metropolitan, and national scales in order to examine the limits, contradictions, and discontinuities of urban planning instruments. The historical analysis revealed that urbanization occurred in an accelerated and fragmented manner, subordinated to metropolitan interests, consolidating a pattern of peripheralization marked by socio-spatial inequalities. The study examined planning experiences associated with FUNDREM, the City Statute, municipal Master Plans, the Growth Acceleration Program (PAC), and the Metropolis Statute, highlighting the persistent gap between legal frameworks and practical implementation. The findings indicate that urban planning in São João de Meriti has largely functioned as a “discursive plan”, constrained by institutional fragilities, limited social participation, and dependence on external agendas. Overcoming these challenges requires strengthening local administrative capacity, building democratic metropolitan governance, and placing territorial justice at the core of urban planning.pt_BR
dc.description.resumoEsta dissertação analisou criticamente o processo de planejamento urbano no município de São João de Meriti ao longo dos séculos XX e XXI, situando-o no contexto histórico e institucional da Baixada Fluminense e da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A pesquisa partiu de um referencial teórico crítico do planejamento urbano e metropolitano, articulando escalas local, metropolitana e nacional, com o objetivo de compreender os limites, contradições e descontinuidades dos instrumentos urbanísticos adotados. A análise histórica evidenciou que a urbanização do município ocorreu de forma acelerada, fragmentada e subordinada aos interesses da metrópole, consolidando um padrão de periferização marcado por desigualdades socioespaciais. Foram examinadas as experiências de planejamento associadas à FUNDREM, ao Estatuto da Cidade, aos Planos Diretores municipais, ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ao Estatuto da Metrópole, destacando-se a recorrente distância entre normatização e efetividade. Conclui-se que o planejamento urbano em São João de Meriti tem operado predominantemente como um “plano discurso”, limitado por fragilidades institucionais, baixa participação social e dependência de agendas externas. A superação desse quadro exige o fortalecimento da capacidade administrativa local, a construção de uma governança metropolitana democrática e a centralidade da justiça territorial como princípio orientador do planejamento.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationDIAS, Fernando Nicholas dos Santos. A trajetória do planejamento em uma cidade da Baixada Fluminense: uma análise dos planos para São João de Meriti entre 1975 e 2021. 2026. 153 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Planejamento Urbano e Regional, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/28502
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regionalpt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regionalpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPlanejamento urbanopt_BR
dc.subjectGovernança metropolitanapt_BR
dc.subjectBaixada Fluminense (RJ)pt_BR
dc.subjectRio de Janeiro, Região Metropolitana do (RJ)pt_BR
dc.subjectSão João de Meriti (RJ)pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONALpt_BR
dc.titleA trajetória do planejamento em uma cidade da Baixada Fluminense : uma análise dos planos para São João de Meriti entre 1975 e 2021pt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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