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IBS ecológico: potencialidades e caminhos para resultados ambientais efetivos

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dc.citation.epage18pt_BR
dc.citation.issue80pt_BR
dc.citation.spage13pt_BR
dc.creatorCastro, Biancca Scarpeline de
dc.creatorSant’Anna, André Albuquerque
dc.creatorSpanholi, Maira Luiza
dc.creatorOliveira, Marcello Sartore de
dc.creatorYoung, Carlos Eduardo Frickmann
dc.date.accessioned2025-12-18T18:17:23Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:56Z
dc.date.issued2025-12-10
dc.description.abstractThe Brazilian tax reform will transform the current Ecological Tax on the Circulation of Goods and Services (ICMS-E) into an Ecological Tax on Goods and Services (IBS-E), requiring all states to pass on 5% of the share collected by environmental criteria to their municipalities. As a result, the annual volume of transfers is expected to increase from R$ 5.3 billion to R$ 10.4 billion, equivalent to 0.1% of the national gross domestic product (GDP). The autonomy of states in defining indicators was maintained, strengthening the coordination of environmental policy between states and municipalities. However, the success of the IBS-E depends on the appropriate choice and monitoring of indicators, ensuring concrete improvements in local environmental management.en
dc.description.resumoA reforma tributária brasileira transformará o atual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços Ecológico (ICMS-E) em Imposto sobre Bens e Serviços Ecológico (IBS-E), exigindo que todos os estados repassem aos seus municípios 5% da cota-parte arrecadada por critérios ambientais. Com isso, o volume anual de transferências deve aumentar de R$ 5,3 bilhões para R$ 10,4 bilhões, equivalente a 0,1% do produto interno bruto (PIB) nacional. A autonomia dos estados na definição de indicadores foi mantida, fortalecendo a coordenação da política ambiental entre estados e municípios. Contudo, o sucesso do IBS-E depende da escolha e do monitoramento adequados dos indicadores, garantindo melhorias concretas na gestão ambiental local.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationCASTRO, Biancca Scarpeline de et al. IBS Ecológico: potencialidades e caminhos para resultados ambientais efetivos. Radar: tecnologia, produção e comércio exterior, Brasília, n. 80, p. 13-18, 10 dez. 2025.pt_BR
dc.identifier.issn2177-1855pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/27942
dc.languageporpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicadapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Economiapt_BR
dc.publisher.initialsIPEApt_BR
dc.relation.ispartofRadar: tecnologia, produção e comércio exteriorpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectEcological ICMSen
dc.subjectTax reformen
dc.subjectEcological IBSen
dc.subjectEnvironmenten
dc.subjectBrazilen
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIAS AGRARIA E DOS RECURSOS NATURAIS::ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAISpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAISpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL::FINANCAS PUBLICAS INTERNASpt_BR
dc.titleIBS ecológico: potencialidades e caminhos para resultados ambientais efetivospt_BR
dc.title.alternativeIBS ecological: potentialities and paths to effective environmental resultsen
dc.typeArtigopt_BR

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