<link rel="stylesheet" href="styles.f3b1fba60ec7970c.css">

A legitimidade das Sociedades Anônimas do Futebol em procedimentos arbitrais à luz do ordenamento jurídico brasileiro

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorGerolimich, Carolina Araújo de Azevedo Pizoeiro
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9206368705581916pt_BR
dc.contributor.referee1Vargas, Angelo Luis de Souza
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9183409871955481pt_BR
dc.contributor.referee2Silveira, Luciana
dc.creatorMascarenhas, Thiago Lukschal
dc.date.accessioned2024-11-22T12:51:09Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:27Z
dc.date.issued2023
dc.description.resumoEm meio a um movimento de modernização do futebol no Brasil, as Sociedades Anônimas do Futebol foram introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro. Essa recente figura jurídica está sujeita a conjunto normativo próprio – a Lei n.º 14.193/2021 – e é complementarmente regida pela Lei n.º 6.404/1976, que permite a inclusão de cláusula compromissória no estatuto social das sociedades anônimas. Nesse contexto, ante a possibilidade de adoção da arbitragem como método de resolução de disputas que envolvam as SAFs, o presente trabalho objetiva analisar as legitimidades ativa e passiva da Sociedade Anônima do Futebol, em observância ao regime de responsabilidade societário aplicável às sociedades anônimas. Ao final, destaca a importante diferenciação que deve ser observada para proteger a segurança jurídica no contexto das arbitragens societárias, em especial as que envolvem as SAFs.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationMASCARENHAS, Thiago Lukschal. A legitimidade das Sociedades Anônimas do Futebol em procedimentos arbitrais à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2023. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/24418
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSociedade Anônima do Futebolpt_BR
dc.subjectArbitragempt_BR
dc.subjectDireito Societáriopt_BR
dc.subjectLegitimidadept_BR
dc.subjectBrazilian Football Joint-Stock Companypt_BR
dc.subjectArbitrationpt_BR
dc.subjectCorporate Lawpt_BR
dc.subjectLegal standingpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIALpt_BR
dc.titleA legitimidade das Sociedades Anônimas do Futebol em procedimentos arbitrais à luz do ordenamento jurídico brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
TLMascarenhas.pdf
Tamanho:
433,07 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Pacote de licença

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1,81 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito