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Relativização da coisa julgada inconstitucional

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dc.contributor.advisorTsubone, Rubens Takashi de Melo
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8008887460458378pt_BR
dc.creatorSilva, Rosimar Felipe da
dc.date.accessioned2019-09-04T14:45:13Z
dc.date.available2026-05-16T03:01:13Z
dc.date.issued2008
dc.description.resumoO objetivo desta monografia é expor de forma sistematizada as diversas opiniões e críticas feitas acerca da possibilidade de relativização da coisa julgada inconstitucional, para, assim, compreender esse fenômeno e as diversas soluções apontadas pela doutrina e jurisprudência para resolver as situações ímpares que vêm ocorrendo no mundo jurídico, onde, em decorrência do direito positivo, decisões eivadas do vício de inconstitucionalidade são convalidadas com o simples decurso do tempo. A base do estudo encontra-se no questionamento do caráter absoluto do Princípio da Intangibilidade da Coisa Julgada em relação aos demais princípios constitucionalmente protegidos. Em um primeiro momento, analisaremos o instituto da coisa julgada, o contrapondo, com dois princípios basilares do Estado Democrático de Direito, a segurança jurídica e a justiça. Logo após será estudado o fenômeno da coisa julgada inconstitucional, bem como suas hipóteses de ocorrência. Estudaremos os diversos argumentos utilizados tanto pelos defensores da possibilidade de relativização da res iudicata quanto pelos que rejeitam essa possibilidade. Por fim, examinaremos os meios jurídicos apontados como hábeis a relativizar a coisa julgadapt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Rosimar Felipe da. Relativização da coisa julgada inconstitucional. 2008. 91 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/9327
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCoisa julgadapt_BR
dc.subjectInconstitucionalidadept_BR
dc.subjectRelativizaçãopt_BR
dc.subjectConsidered thingpt_BR
dc.subjectUnconstitutionalitypt_BR
dc.subjectMoneypt_BR
dc.subjectDistrainment on linept_BR
dc.subjectEffectivenesspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.titleRelativização da coisa julgada inconstitucionalpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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