A autoria sobre a criação de obra intelectual por inteligência artificial
| dc.contributor.advisor | Cesário, Kone Prieto Furtunato | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/0580360092800195 | pt_BR |
| dc.creator | Costa, Ygor Silva da | |
| dc.date.accessioned | 2024-11-22T14:51:19Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:28Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.description.resumo | Tecnologias disruptivas inovaram no campo da produção Intelectual, hoje, havendo máquinas com capacidades criativas que se igualam a um ser humano em sua inovação e criatividade. Ocorrendo isso, restou ao direito autoral a árdua tarefa de propor uma solução para a pergunta: de quem seria a autoria de uma obra criada por Inteligência Artificial? A metodologia utilizada no presente artigo foi a , com uma abordagem qualitativa e usando da dialética, para buscar na doutrina diversas soluções apresentadas, em diversos casos explorados, e usando como base a legislação pátria, explorar e responder de forma significativa, com embasamento, a quem detém a autoria de uma obra criada por/com IA. Além disso, buscou-se nele explorar conceitos e ideias trazidas por casos jurisprudenciais internacionais para apresentar uma divergência existente no poder judiciário internacional quanto ao mesmo tema. Por fim, adotou-se como escolha a teoria do domínio público para relacionar a autoria de uma obra intelectual criada por/com IA e o respeito a legislação autoral existente. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | COSTA, Ygor Silva da. A autoria sobre a criação de obra intelectual por inteligência artificial. 2023. 43 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/24444 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Inteligência Artificial | pt_BR |
| dc.subject | Autoria | pt_BR |
| dc.subject | Criações | pt_BR |
| dc.subject | Titularidade | pt_BR |
| dc.subject | Artificial Intelligence | pt_BR |
| dc.subject | Authorship | pt_BR |
| dc.subject | Creations | pt_BR |
| dc.subject | Ownership | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL | pt_BR |
| dc.title | A autoria sobre a criação de obra intelectual por inteligência artificial | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |