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O licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos offshore : histórico mundial e diretrizes para o Brasil

dc.contributor.advisorLa Rovere, E. Lèbre
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6470299686136609pt_BR
dc.contributor.referee1Pereira Junior, Amaro Olímpio
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2040156874891038pt_BR
dc.contributor.referee2Cardoso Júnior, Ricardo Abranches Felix
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1773203627781222pt_BR
dc.contributor.referee3Garcia, Katia Cristina
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/1749255295510614pt_BR
dc.creatorGuimarães, Bruna Silveira
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7242250024929457pt_BR
dc.date.accessioned2025-04-25T14:55:23Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:51Z
dc.date.issued2020-03
dc.description.abstractBrazil stands out in the onshore wind generation and the energy exploitation of the offshore environment is the next frontier for the Brazilian wind sector. One of the essential aspects to be discussed is the environmental licensing of these projects, given that there is still no specific legislation on the subject. Thus, the objective of this work is to contribute to the structuring of the environmental licensing of offshore wind farms and to propose guidelines to guarantee its effectiveness. Thereunto, the experiences and lessons learned from the following consolidated sectors were analyzed: international offshore wind, national onshore wind and national oil and gas. The study showed that the incorporation of these experiences will lead to the development of the sector in a more fluid and targeted manner, reducing uncertainties and difficulties during the beginning of activities. In order to elaborate a preliminary version for the legal framework, an ordinance was proposed and changes were made to the Term of Reference published by Ibama. Thus, some of the actions that have been identified as beneficial for the country are: adoption of a Marine Space Plan; joint participation of Ibama, ICMBio and the Navy in licensing; greater social participation since the early stages of the process; delimitation of temporarily prohibited areas for offshore wind development aiming at the safety of navigation and sensitive areas; adoption of safety zones around the wind turbines; and the inclusion of decommissioning from the early stages of planning.pt_BR
dc.description.resumoO Brasil se destaca na geração eólica onshore e a exploração energética do ambiente offshore se constitui como a próxima fronteira do setor eólico brasileiro. Um dos aspectos essenciais a ser discutido é o licenciamento ambiental desses empreendimentos, tendo em vista que ainda não há legislação específica sobre o tema. Assim, o objetivo do trabalho é contribuir para a estruturação do licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos offshore e propor diretrizes para garantir sua efetividade. Para isso, foram analisadas as experiências e lições aprendidas com os seguintes setores já consolidados: eólica offshore internacional, eólica onshore nacional e petróleo e gás nacional. O estudo mostrou que a incorporação dessas experiências levará ao desenvolvimento do setor de forma mais fluida e direcionada, reduzindo incertezas e dificuldades durante o início das atividades. Visando a elaboração de uma versão preliminar para o arcabouço legal sobre o tema, foi proposta uma Portaria, além de alterações no Termo de Referência publicado pelo Ibama. Dessa forma, foram explicitadas algumas das ações que trariam benefícios para o país: adoção de um Plano Espacial Marinho; participação conjunta do Ibama, ICMBio e a Marinha no licenciamento; maior participação social desde as fases iniciais do processo; delimitação de áreas temporariamente proibidas para o desenvolvimento eólico offshore visando a segurança da navegação e de áreas sensíveis; adoção de zonas de segurança no entorno dos aerogeradores; e a inclusão do descomissionamento desde as primeiras fases do planejamento.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationGUIMARÃES, Bruna Silveira. O licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos offshore: histórico mundial e diretrizes para o brasil. 2020. 245 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Planejamento Energético, COPPE, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/25627
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenhariapt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Planejamento Energéticopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectEólica offshorept_BR
dc.subjectLicenciamento ambientalpt_BR
dc.subjectImpactos ambientaispt_BR
dc.subjectDiretrizespt_BR
dc.subjectTermo de referênciapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA DE PRODUCAOpt_BR
dc.titleO licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos offshore : histórico mundial e diretrizes para o Brasilpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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