O direito ao esquecimento: perspectivas e desafios como direito fundamental
| dc.contributor.advisor | Greco, Pedro Teixeira Pinos | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4269155661428294 | pt_BR |
| dc.creator | Garcia Neto, Eduardo Marques | |
| dc.date.accessioned | 2025-05-09T12:33:20Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:52Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.resumo | A presente monografia busca estudar o conceito de direito ao esquecimento, buscando entender sua trajetória e nuances ao longo da história jurídica no direito estrangeiro e no Brasil. Dedicamos atenção à evolução desse instituto, desvelando os precedentes que impactaram sua conceituação e prática, com grande relevância à proteção dos direitos da personalidade e os enquadramentos possíveis do direito ao esquecimento nesse contexto. Ao final, a monografia se consolida como uma contribuição para a compreensão de eventual tutela do direito ao esquecimento no Brasil, sobretudo quanto à eventual possibilidade de sua substituição pelo direito à desindexação. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | GARCIA NETO, Eduardo Marques. O direito ao esquecimento: perspectivas e desafios como direito fundamental. 2024. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/25760 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Direito à Privacidade | pt_BR |
| dc.subject | Direito ao Esquecimento | pt_BR |
| dc.subject | Direitos da Personalidade | pt_BR |
| dc.subject | Liberdade de Expressão | pt_BR |
| dc.subject | Sociedade da Informação | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | pt_BR |
| dc.title | O direito ao esquecimento: perspectivas e desafios como direito fundamental | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |