Convivência familiar e comunitária infanto juvenil: uma reflexão sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
| dc.contributor.advisor | Saraiva, Vanessa Cristina dos Santos | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/3852535607556217 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Cordon, Marcele dos Santos | |
| dc.contributor.referee2 | Campos, Daniel de Souza | |
| dc.contributor.referee3 | Lizcano, Natalia da Silva Figueiredo | |
| dc.creator | Silva, Thayna Nunes da | |
| dc.date.accessioned | 2025-04-14T22:09:30Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:51Z | |
| dc.date.issued | 2024-07-12 | |
| dc.description.resumo | A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, no Brasil, foram grandes divisores de águas para o reconhecimento da convivência familiar e comunitária como um direito fundamental de crianças e adolescentes e o acolhimento familiar como uma política pública. Trata-se de uma tentativa brasileira de avançar rumo à efetiva proteção integral desse segmento, com o vislumbre de romper com a herança institucional menorista. Neste estudo, nos dedicamos a desnudar as contradições envolvidas entre o direito, às políticas sociais voltadas para as crianças e adolescentes e as repercussões de projetos sociais conservadores que observam na institucionalização, a única alternativa viável de proteção de crianças. Assim, a reflexão sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), balizada pelo contraste entre a sua previsão legal e a realidade dos atendimentos, se fez necessário. Conduzimos uma revisão bibliográfica e abordagem qualitativa de fontes primárias e secundárias. Apreendemos que em meio às tensões políticas, ideológicas e econômicas que impactam sua execução, o SFA tem um caráter dúbio, por representar a proposta de desconstrução de ações menoristas; como também reafirma a continuidade dessa perspectiva punitivista-violadora do menorismo na sociedade brasileira, já que as crianças negras e pobres que permanecem sendo alvo dos acolhimentos, incluindo o SFA e das ações de destituição do poder familiar. Conclui-se que o Serviço Social, como profissão alicerçada em princípios emancipatórios e na implementação dos direitos, demanda o contínuo debate e articulação crítica junto ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e com a rede socioassistencial, para que as políticas formuladas e as decisões deliberadas sejam despidas de estereótipos, que desloquem as atuações profissionais para o conservadorismo, e se assegure os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SILVA, Thayna Nunes da. Convivência familiar e comunitária infanto juvenil: uma reflexão sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) - Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/25568 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Escola de Serviço Social | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Estatuto da Criança e do Adolescente | pt_BR |
| dc.subject | Acolhimento institucional | pt_BR |
| dc.subject | Assistência a menores | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL | pt_BR |
| dc.title | Convivência familiar e comunitária infanto juvenil: uma reflexão sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |