Responsabilidade civil do transportador aéreo
| dc.contributor.advisor | Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4600525837414056 | pt_BR |
| dc.creator | Silva, Flávio Augusto de Souza | |
| dc.date.accessioned | 2019-11-26T16:46:11Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:06:00Z | |
| dc.date.issued | 2008 | |
| dc.description.resumo | O estudo da responsabilidade civil do transportador aéreo nacional e internacional. Em primeiro lugar, para melhor entendimento do tema, analisa-se a teoria geral da responsabilidade civil, destacando-se as espécies de responsabilidade: subjetiva, objetiva, extracontratual e contratual. Após isso, no segundo capítulo, examina-se a responsabilidade civil nas relações consumeristas, bem como suas excludentes de responsabilidade e a validade das cláusulas de não indenizar após a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor. No capítulo seguinte, é estudada a responsabilidade civil do transportador em geral, assim como o seu histórico e a responsabilidade no transporte terrestre e marítimo. Além disso, faz-se uma breve explanação sobre o contrato de transporte e os seus elementos. Por fim, o quarto capítulo é dedicado ao estudo da responsabilidade civil do transportador aéreo internacional e doméstico, com relação àquele, enfatiza-se as normas aplicadas e conflito entre tratado internacional e lei interna. Já neste, analisa-se a responsabilidade civil com relação ao transporte de coisa e o de pessoas, bem como as excludentes de responsabilidade previstas em lei e o aparente conflito entre as legislações que regulam o transporte aéreo doméstico. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SILVA, Flávio Augusto de Souza. Responsabilidade civil do transportador aéreo. 2008. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/10620 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Transportador aéreo | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade civil | pt_BR |
| dc.subject | Conflitos de leis | pt_BR |
| dc.subject | Air carrier | pt_BR |
| dc.subject | Civil liability | pt_BR |
| dc.subject | Conflict of laws | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | pt_BR |
| dc.title | Responsabilidade civil do transportador aéreo | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |