Análise acerca do instituto da adoção por casais homoafetivos
| dc.contributor.advisor | Colombo, Maici Barboza dos Santos | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/5042055651058758 | pt_BR |
| dc.creator | Teixeira, Leticia Vieira Pontes | |
| dc.date.accessioned | 2020-02-10T15:51:06Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:06:10Z | |
| dc.date.issued | 2019-07 | |
| dc.description.resumo | A presente monografia tem o objetivo principal de analisar a possibilidade de adoção por casais constituídos por pessoas do mesmo gênero, demonstrando que os vínculos familiares sofreram importantes alterações, sendo a sua principal característica, atualmente, o afeto. A relevância deste trabalho se mostrará no atendimento ao melhor interesse da criança e do adolescente, princípio que deve ser observado de modo que o infante seja acolhido em ambiente familiar adequado, sendo que todas as pessoas, independente de sua orientação sexual, são capazes de preencher tal requisito. Inicialmente, será abordado o contexto histórico do instituto da adoção. Logo após, se tratará dos princípios que regem tal instituto e, por fim, serão expostas problemáticas atuais acerca do processo e procedimento de adoção. Procura-se, portanto, defender que a adoção por pessoas do mesmo gênero, não importa prejuízo ao adotado. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | TEIXEIRA, Leticia Vieira Pontes. Análise acerca do instituto da adoção por casais homoafetivos. 2019. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/11286 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Adoção | pt_BR |
| dc.subject | Casais homoafetivos | pt_BR |
| dc.subject | Melhor interesse da criança e do adolescente | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | pt_BR |
| dc.title | Análise acerca do instituto da adoção por casais homoafetivos | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |