Estágio e pandemia: uma análise sobre os efeitos da pandemia nos estagiários de direito da região metropolitana do Rio de Janeiro
| dc.contributor.advisor | Carelli, Rodrigo de Lacerda | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/6162675542648709 | pt_BR |
| dc.creator | Berilo, Ana Sarah Schneider | |
| dc.date.accessioned | 2022-09-22T14:08:55Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:07:28Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.resumo | O estágio representa uma relação trabalhista atípica, regulada por legislação específica. Em meio à pandemia da covid-19, os estagiários foram inseridos em um contexto de flexibilização e aumento das fragilidades existentes nesse vínculo jurídico. Tal fato decorre de seu trabalho ser considerado apenas como ato educacional, e não como emprego, e, portanto, são afastadas as garantias trabalhistas e previdenciárias, referentes aos empregados regidos pela CLT. Este trabalho apresenta parâmetros para a compreensão desse vínculo, alinhando o exame dos dados empíricos, obtidos por meio de formulário online, com o levantamento teórico realizado. Por meio de uma análise conjunta, pretendeu-se viabilizar uma compreensão dos principais efeitos da pandemia na vida dos estagiários. Verificou-se, com base no universo de respondentes da pesquisa utilizada como base, que uma das principais consequências foi a desvirtuação do contrato de estágio, devido ao descumprimento de inúmeros dispositivos legais por parte dos entes concedentes, especialmente no que se refere à jornada de estágio e à dificuldade da permanência do caráter de aprendizado, inafastável nessa relação jurídica. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BERILO, Ana Sarah Schneider. Estágio e pandemia: uma análise sobre os efeitos da pandemia nos estagiários de direito da região metropolitana do Rio de Janeiro. 2022. 104 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/18694 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Estágios | pt_BR |
| dc.subject | Pandemias | pt_BR |
| dc.subject | COVID-19 | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO | pt_BR |
| dc.title | Estágio e pandemia: uma análise sobre os efeitos da pandemia nos estagiários de direito da região metropolitana do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |